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Nº 225
Lei Ordinária
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Data:
25/08/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Suplementar de Cr$ 1.357.738,90 com distribuição de várias verbas específicas.
Nº 224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1953
Situação:
Em vigor
Empréstimo de Cr$ 150.000,00 na Caixa Econômica do Estado, para compra de um gerador de energia elétrica, em conjunto com as Prefeituras de Parapuã, Osvaldo Cruz e Lucélia.
Nº 223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 50.000,00 para auxílio ao Adamantina Futebol Clube.
Nº 222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/1953
Situação:
Em vigor
Empréstimos bancários com os bancos Comind, Bandeirantes e América do Sul.
Nº 221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 9.600,00 para despesas com condução de vereadores de Mariápolis e Lagoa Seca, para as Sessões da Câmara.
Nº 220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 21.000,00 para a aquisição de instrumentos para a Banda Musical.
Nº 219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 530,00 para pagamento de aluguel, dos cômodos ocupados pelos nortistas no prédio de Da Paulo Olivero.
Nº 218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1953
Situação:
Em vigor
Doação para o governo do Estado de área para construção da CICMA do 3º Grupo Escolar.
Nº 217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1953
Situação:
Em vigor
Oficializa Ponto de Ônibus (prejudicada pela Lei n º 229/53).
Nº 216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1953
Situação:
Em vigor
Contratar um consultor jurídico para a Municipalidade por Cr$ 2.000,00 por mês, em 4 anos.
Nº 215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 80.000,00 para adaptação do prédio do Ginásio Estadual.
Nº 214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 300.000,00 para conclusão da Ponte do Rio do Peixe.
Nº 213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 60.000,00 para pagamento de despesas do aniversário da cidade e posse do Prefeito e Vereadores.
Nº 212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 6.525,00 para perfuração de um poço no Grupo Escolar do Morão (Mourão).
Nº 211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Suplementar de Cr$ 30.000,00 para distribuição de verba (despesas diversas).
Nº 210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para despesas com estadia de atletas, visitantes na prova pedestre ?Cidade de Adamantina?, em 23/06/53.
Nº 209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Oficializado ponto de ônibus no perímetro central (Revogada pela Lei n º 229/53).
Nº 208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 50.000,00 para iluminação pública de 80 casas no Patrimônio Lagoa Seca.
Nº 207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 10.000,00 para auxílio ao Externato Madre Clélia.
Nº 206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1953
Situação:
Em vigor
Salas de assistência dentária no valor de Cr$ 50.000,00, junto às escolas de 1º e 2º grau escolar.
Nº 205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1953
Situação:
Em vigor
Cria o cargo de contínuo, reestrutura o quadro de funcionários e majora vencimentos dos funcionários.
Nº 204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1953
Situação:
Em vigor
Vendo do lote 15 da quadra 158 por Cr$ 8.000,00 para construção da moradia do zelador do Campo de Aviação.
Nº 203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1953
Situação:
Em vigor
Doação do Sr. Pedro Viante Júnior, de um terreno na Fazenda São João (Escola Municipal).
Nº 202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1953
Situação:
Em vigor
Doação de uma quadra no Parque Adamantina, para fins assistenciais (crianças órfãs, velhos e loucos).
Nº 201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para publicação de Adamantina em revista.
Nº 200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1953
Situação:
Em vigor
Crédito Suplementar de Cr$ 175.000,00 por empréstimo com o Banco Bandeirantes do Comércio, com distribuição de várias verbas.
Nº 199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1953
Situação:
Em vigor
Empréstimo de Cr$ 300.000,00 no Banco Bandeirantes para obras públicas de comum acordo em andamento (grupo escolar do Bairro Mourão e duas classes no 6 escolar).
Nº 231
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
00/00/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Código Tributário.
Nº 198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Especial de Cr$ 150.000,00 para pagamento de empréstimo pela Fazendo do Estado da 2ª unidade, para instalação do Município.
Nº 197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para financiamento de casa própria ao funcionário Caetano Moya Peres.
Nº 196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Especial de Cr$ 72.290,00 para abono de Natal aos funcionários, professores e pessoal contratado para construção da ponte no Rio do Peixe.
Nº 195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Suplementar de Cr$ 88.325,50 com distribuição de várias verbas (serviços, obras, auxílios).
Nº 194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Especial de Cr$ 16.141,50 para despesas com as eleições, de 07/12/52 (21 cabines, transporte de urnas, refeições de mesários e junta apuradora, etc. ).
Nº 193
Lei Ordinária
Data:
24/12/1952
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 20.982,50 para aumento do prédio e aquisição de móveis para Cadeia Pública.
Nº 192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Especial de Cr$ 50.000,00 para construção de muros no Estádio Municipal.
Nº 191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/1952
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 200.000,00 para complementação da construção da Ponte do Rio do Peixe.
Nº 190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/1952
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 5.000,00 para o Natal das crianças pobres.
Nº 184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Especial de Cr$ 13.831,10 para transporte de jogadores da A.A.A. (Associação Atlética Adamantina).
Nº 188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1952
Situação:
Em vigor
Crédito Suplementar de Cr$ 211.298,00 com a distribuição de várias verbas (administração, serviços, obras, auxílio, despesas).
Nº 187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1952
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 413.609,20 para complementação da construção da ponte do Rio do Peixe.
Nº 186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1952
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 15.005,00, despesas com a inauguração do BANESPA, com a presença do Dr. João Pacheco Fernandes, presidente do Banco.
Nº 185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1952
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para oficial construção do Lar dos Menores.
Nº 185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1952
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para oficial construção do Lar dos Menores.
Nº 183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1952
Situação:
Em vigor
Crédito suplementar de Cr$ 342.803,20 com distribuição de várias verbas.
Nº 182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/08/1952
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 150.000,00 para levantamento topográfico da cidade, estudos de abastecimento de água e esgotos sanitários.
Nº 181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1952
Situação:
Em vigor
Cobrança de taxa de calçamento (Lei 108, de 28/4/51, dividido em três partes, um da prefeitura e outros a cargo dos proprietários).
Nº 180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1952
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 recursos para compra de móveis, assinaturas de jornais e revistas, material de escritório e impressos para a Associação Rural.
Nº 179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1952
Situação:
Em vigor
Revogada a Lei n º 169, de 16 de junho de 1.952 (aluguel da Associação Rural).
Nº 178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1952
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 1.800,00 para aquisição de um instrumento para Banda Musical.
Nº 177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1952
Situação:
Revogada Totalmente
Provimentos do Tiro de Guerra (sede, material, móveis, utensílios e polígono de tiro) (Revogada pela Lei 1.170/72).
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3.4.1 - 29/04/2024
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17/05/2024 11:07
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