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3567 atos encontrados

Nº 4212

Lei Ordinária

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.

Nº 4211

Lei Ordinária

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo, Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.790.000,00 e dá outras providências.

Nº 4210

Lei Ordinária

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 540.000,00 e dá outras providências.

Nº 4209

Lei Ordinária

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

Nº 4208

Lei Ordinária

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências.

Nº 4207

Lei Ordinária

Data: 24/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Projeto de Lei nº 009/2023, de autoria dos Vereadores Aguinaldo Pires Galvão, Ricardo Soares Cangirão e Cid José Aparecido dos Santos) “Dispõe sobre denominação de próprios do Residencial Sol Nascente”

Nº 4206

Lei Ordinária

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre os procedimentos para pequenas compras e prestação de serviços nos termos da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Nº 4205

Lei Ordinária

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 237.684,13 e dá outras providências.

Nº 4203

Lei Ordinária

Data: 24/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Projeto de Lei no 001/2023, de autoria dos Vereadores Noriko Onishi Saito e Paulo César Cervelheira de Oliveira) Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências (Praça Sustentável “Lariéle Verônica Boldrin)”

Nº 4202

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 17/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração do artigo 4o da Lei no 3.125, de 08 de abril de 2005, aumentando o valor da Bolsa de Estudos dos Estagiários da Prefeitura do Município de Adamantina, e alteração do artigo 1 o da Lei no 3.811, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a concessão do Auxílio Transporte ao estágio não obrigatório da Prefeitura do Município de Adamantina e do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI.

Nº 4201

Lei Ordinária

Data: 15/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Prefeitura do Município de Adamantina e repassar para o Lar dos Velho de Adamantina Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências.

Nº 4200

Lei Ordinária

Data: 15/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina- APAE Adamantina e dá outras providências.

Nº 4199

Lei Ordinária

Data: 15/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$63.028,56 e dá outras providências.

Nº 4198

Lei Ordinária

Data: 15/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito especial e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa deAdamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.

Nº 4197

Lei Ordinária

Data: 15/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

Nº 4196

Lei Ordinária

Data: 11/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do Município de Adamantina e dá outras providências.

Nº 4195

Lei Ordinária

Data: 03/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira, Noriko Onishi Saito, Alcio Roberto Ikeda Júnior e Hélio José dos Santos) Institui o Diploma Duque de Caxias de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Nº 4194

Lei Ordinária

Data: 27/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Projeto de Lei no 093/2022, de autoria do Vereador Paulo César Cervelheira de Oliveira) Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial Monte Carlo II.

Nº 4193

Lei Ordinária

Data: 27/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Tupã, nos termos da Lei Federal no 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências.

Nº 4192

Lei Ordinária

Data: 27/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.

Nº 4191

Lei Ordinária

Data: 27/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2023.

Nº 4190

Lei Ordinária

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.848.000,00 e dá outras providências.

Nº 4189

Lei Ordinária

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 9.000,00 e dá outras providências.

Nº 4188

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 14/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração do artigo 2o da Lei no 3.765, de 11 de julho de 2017, alterada pela Lei no 3.831, de 03 de julho de 2018 e dá outras providências.

Nº 4186

Lei Ordinária

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina), Clinica de Repouso Nosso Lar e APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.

Nº 4185

Lei Ordinária

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.730.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta mil reais).

Nº 4184

Lei Ordinária

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa conceder abono natalino especial aos servidores da instituição e dá outras providências.

Nº 4183

Lei Ordinária

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono natalino especial aos servidores ativos e inativos da Administração Direta do Município de Adamantina e dá outras providências.

Nº 4182

Lei Ordinária

Data: 29/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Projeto de Lei no 076/2022, de autoria da Mesa da Câmara) Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo receber, em doação, veículo que especifica e dá outras providências.

Nº 4181

Lei Ordinária

Data: 25/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus e dá outras providências.

Nº 4180

Lei Ordinária

Data: 25/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina), auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.

Nº 4180

Lei Ordinária

Data: 25/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina), auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.

Nº 4179

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 25/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Artigo 3o da Lei Municipal nº 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providencias.

Nº 4178

Lei Ordinária

Data: 24/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus e dá outras providências.

Nº 4177

Lei Ordinária

Data: 24/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.

Nº 4176

Lei Ordinária

Data: 24/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.

Nº 4175

Lei Ordinária

Data: 31/10/2022

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional e repassar às entidades recurso complementar ao subsidio e dá outras providências.

Nº 4174

Lei Ordinária

Data: 31/10/2022

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para que a Prefeitura do Município de Adamantina possa arcar com as despesas de água/esgoto e energia elétrica dos Centros Comunitários instalados do Município e dá outras...

Nº 4173

Lei Ordinária

Data: 31/10/2022

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 600.000,00 e dá outras providências.

Nº 4172

Lei Ordinária

Data: 31/10/2022

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Nº 4171

Lei Ordinária

Data: 31/10/2022

Situação: Em vigor

(Vereadores Noriko Onishi Saito, Aguinaldo Pires Galvão, Hélio José dos Santos, Cid José Aparecido dos Santos e Ricardo Soares Cangirão) ?Dispõe sobre alteração e nova denominação de logradouro p...

Nº 4170

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 31/10/2022

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a alteração da Lei no 3.369, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre Loteamentos Urbanos e Loteamentos Fechados no Município e dá outras providências.

Nº 4169

Lei Ordinária

Data: 26/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de diversas bolsas de estudo pelo Centro Universitário de Adamantina e dá outras providências.

Nº 4168

Lei Ordinária

Data: 26/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para suplementar o valor previsto no artigo 20, da Lei no 4.157, de 12 de setembro de 2022.

Nº 4167

Lei Ordinária

Data: 26/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

Nº 4166

Lei Ordinária

Data: 26/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de função gratificada de Supervisor da Casa Afro Adamantina e de Supervisor do Poupatempo, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Nº 4165

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 17/10/2022

Situação: Em vigor

(Projeto de Lei no 060/2022, de autoria dos Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira e Alcio Roberto Ikeda Júnior) Dispõe sobre alteração dos incisos I e II e criação do inciso III do artigo 1º...

Nº 4163

Lei Ordinária

Data: 07/10/2022

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 250.000,00 e dá outras providências.

Nº 4162

Lei Ordinária

Data: 07/10/2022

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus ? Santa Casa de Adamantina, ...

Nº 4161

Lei Ordinária

Data: 07/10/2022

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, auxílio finance...

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