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Nº 4212
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.
Nº 4211
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.790.000,00 e dá outras providências.
Nº 4210
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 540.000,00 e dá outras providências.
Nº 4209
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Nº 4208
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências.
Nº 4207
Lei Ordinária
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Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei nº 009/2023, de autoria dos Vereadores Aguinaldo Pires Galvão, Ricardo Soares Cangirão e Cid José Aparecido dos Santos) “Dispõe sobre denominação de próprios do Residencial Sol Nascente”
Nº 4206
Lei Ordinária
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Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os procedimentos para pequenas compras e prestação de serviços nos termos da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Nº 4205
Lei Ordinária
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Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 237.684,13 e dá outras providências.
Nº 4203
Lei Ordinária
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Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei no 001/2023, de autoria dos Vereadores Noriko Onishi Saito e Paulo César Cervelheira de Oliveira) Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências (Praça Sustentável “Lariéle Verônica Boldrin)”
Nº 4202
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 4o da Lei no 3.125, de 08 de abril de 2005, aumentando o valor da Bolsa de Estudos dos Estagiários da Prefeitura do Município de Adamantina, e alteração do artigo 1 o da Lei no 3.811, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a concessão do Auxílio Transporte ao estágio não obrigatório da Prefeitura do Município de Adamantina e do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI.
Nº 4201
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Prefeitura do Município de Adamantina e repassar para o Lar dos Velho de Adamantina Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Nº 4200
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina- APAE Adamantina e dá outras providências.
Nº 4199
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$63.028,56 e dá outras providências.
Nº 4198
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito especial e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa deAdamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.
Nº 4197
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).
Nº 4196
Lei Ordinária
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Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 4195
Lei Ordinária
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Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira, Noriko Onishi Saito, Alcio Roberto Ikeda Júnior e Hélio José dos Santos) Institui o Diploma Duque de Caxias de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Nº 4194
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei no 093/2022, de autoria do Vereador Paulo César Cervelheira de Oliveira) Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial Monte Carlo II.
Nº 4193
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Tupã, nos termos da Lei Federal no 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 4192
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.
Nº 4191
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2023.
Nº 4190
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.848.000,00 e dá outras providências.
Nº 4189
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 9.000,00 e dá outras providências.
Nº 4188
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 2o da Lei no 3.765, de 11 de julho de 2017, alterada pela Lei no 3.831, de 03 de julho de 2018 e dá outras providências.
Nº 4186
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina), Clinica de Repouso Nosso Lar e APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.
Nº 4185
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.730.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta mil reais).
Nº 4184
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa conceder abono natalino especial aos servidores da instituição e dá outras providências.
Nº 4183
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono natalino especial aos servidores ativos e inativos da Administração Direta do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 4182
Lei Ordinária
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Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei no 076/2022, de autoria da Mesa da Câmara) Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo receber, em doação, veículo que especifica e dá outras providências.
Nº 4181
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus e dá outras providências.
Nº 4180
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina), auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.
Nº 4180
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina), auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.
Nº 4179
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Artigo 3o da Lei Municipal nº 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providencias.
Nº 4178
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus e dá outras providências.
Nº 4177
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.
Nº 4176
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.
Nº 4175
Lei Ordinária
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Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional e repassar às entidades recurso complementar ao subsidio e dá outras providências.
Nº 4174
Lei Ordinária
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Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que a Prefeitura do Município de Adamantina possa arcar com as despesas de água/esgoto e energia elétrica dos Centros Comunitários instalados do Município e dá outras...
Nº 4173
Lei Ordinária
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Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 600.000,00 e dá outras providências.
Nº 4172
Lei Ordinária
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Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Nº 4171
Lei Ordinária
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Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
(Vereadores Noriko Onishi Saito, Aguinaldo Pires Galvão, Hélio José dos Santos, Cid José Aparecido dos Santos e Ricardo Soares Cangirão) ?Dispõe sobre alteração e nova denominação de logradouro p...
Nº 4170
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da Lei no 3.369, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre Loteamentos Urbanos e Loteamentos Fechados no Município e dá outras providências.
Nº 4169
Lei Ordinária
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Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de diversas bolsas de estudo pelo Centro Universitário de Adamantina e dá outras providências.
Nº 4168
Lei Ordinária
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Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para suplementar o valor previsto no artigo 20, da Lei no 4.157, de 12 de setembro de 2022.
Nº 4167
Lei Ordinária
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Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).
Nº 4166
Lei Ordinária
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Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de função gratificada de Supervisor da Casa Afro Adamantina e de Supervisor do Poupatempo, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 4165
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei no 060/2022, de autoria dos Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira e Alcio Roberto Ikeda Júnior) Dispõe sobre alteração dos incisos I e II e criação do inciso III do artigo 1º...
Nº 4163
Lei Ordinária
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Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 250.000,00 e dá outras providências.
Nº 4162
Lei Ordinária
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Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus ? Santa Casa de Adamantina, ...
Nº 4161
Lei Ordinária
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Data:
07/10/2022
Situação:
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Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, auxílio finance...
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