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Parcialmente Inconstitucional
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Declarada sem Efeito
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Contratos
-- Convênios
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Categoria
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Decreto Legislativo
Instrução Normativa
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Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
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TODAS
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Declarada sem Efeito
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Vínculos
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390
atos encontrados
Nº 4401
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”.
Nº 4399
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar”.
Nº 3897
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1729
Decreto
Data:
12/12/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional no IMPA”.
Nº 1726
Decreto
Baixar
Data:
29/11/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional”.
Nº 1725
Decreto
Baixar
Data:
24/11/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional”.
Nº 1723
Decreto
Baixar
Data:
22/11/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional”.
Nº 1724
Decreto
Baixar
Data:
22/11/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional”.
Nº 1722
Decreto
Baixar
Data:
16/11/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional”.
Nº 1721
Decreto
Baixar
Data:
14/11/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional”.
Nº 1720
Decreto
Baixar
Data:
10/11/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional na FAFIA”.
Nº 1716
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional”.
Nº 1715
Decreto
Baixar
Data:
07/11/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional no IMPA”.
Nº 1710
Decreto
Baixar
Data:
17/10/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional”.
Nº 1702
Decreto
Baixar
Data:
06/10/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional IMPA”.
Nº 1703
Decreto
Baixar
Data:
06/10/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional”.
Nº 1694
Decreto
Baixar
Data:
20/09/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional”.
Nº 1695
Decreto
Baixar
Data:
20/09/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional”.
Nº 1692
Decreto
Baixar
Data:
05/09/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional”.
Nº 1689
Decreto
Baixar
Data:
29/08/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional na FAFIA”.
Nº 1686
Decreto
Baixar
Data:
18/08/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional”.
Nº 1687
Decreto
Baixar
Data:
18/08/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional”.
Nº 1681
Decreto
Baixar
Data:
04/08/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional”.
Nº 1682
Decreto
Baixar
Data:
04/08/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional”.
Nº 1678
Decreto
Baixar
Data:
25/07/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional”.
Nº 1674
Decreto
Baixar
Data:
11/07/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional”.
Nº 1673
Decreto
Baixar
Data:
04/07/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional”.
Nº 1672
Decreto
Baixar
Data:
28/06/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional”.
Nº 1670
Decreto
Baixar
Data:
23/06/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional”.
Nº 1671
Decreto
Baixar
Data:
23/06/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional”.
Nº 1667
Decreto
Baixar
Data:
10/06/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional”.
Nº 1666
Decreto
Baixar
Data:
20/05/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional”.
Nº 1662
Decreto
Baixar
Data:
10/05/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional”.
Nº 1659
Decreto
Baixar
Data:
22/04/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional”.
Nº 1656
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 1653
Decreto
Baixar
Data:
04/04/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional”.
Nº 1651
Decreto
Baixar
Data:
18/03/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Suplementar de Cr$ 88.325,50 com distribuição de várias verbas (serviços, obras, auxílios).
Nº 148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1951
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Suplementar de Cr$ 407.885,30 com distribuição de várias verbas a diversos setores.
Nº 109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1951
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa em Cr$ 3.600,00 a verba 111-8-00-0, para pagamento do zelador Atílio F. Scarpari .
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 11:07
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