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Anexos
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451 atos encontrados
Nº 4410
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências.
Nº 7036
Decreto
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4407
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 10.000,00 e dá outras providências.
Nº 4406
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.009.800,00 e dá outras providências.
Nº 4400
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 67.380,88 e dá outras providências.
Nº 4401
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina e APAE – Associação de Pais Amigo do Excepcional, recursos Tabela SUS Paulista e dá outras providências.
Nº 4402
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 800.000,00 e dá outras providências.
Nº 7025
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.005.000,00 (cinco milhões e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4396
Lei Ordinária
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Nº 7019
Decreto
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 453.840,00 (quatrocentos e cinqüenta e três mil, oitocentos e quarenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4395
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar ao Lar dos Velhos Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo de Adamantina (Lar dos Velhos Adamantina), recurso financeiro e dá outras providências.
Nº 7013
Decreto
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 7014
Decreto
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4389
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Nº 4390
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais).
Nº 7008
Decreto
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.223.626,81 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 7009
Decreto
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 7010
Decreto
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 7011
Decreto
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 3.567.500,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 7012
Decreto
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 5.016.500,00 (cinco milhões, dezesseis mil e quinhentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4383
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.223.626,81 e dá outras providências.
Nº 4384
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Nº 4385
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.020.000,00 e dá outras providências.
Nº 4386
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.567.500,00 e dá outras providências.
Nº 4387
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.016.500,00 e dá outras providências.
Nº 7006
Decreto
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 7003
Decreto
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 429.077,63 (quatrocentos e vinte e nove mil e setenta e sete reais e sessenta e três centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 7016
Decreto
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6999
Decreto
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6997
Decreto
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 871.282,41 (oitocentos e setenta e um mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6986
Decreto
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Vínculos
Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6985
Decreto
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Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6987
Decreto
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Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.451.600,00 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta e um mil e seiscentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6988
Decreto
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Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4371
Lei Ordinária
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Data: 09/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Nº 4370
Lei Ordinária
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Data: 09/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.571.518,00 e dá outras providências.
Nº 4372
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 09/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais).
Nº 4373
Lei Ordinária
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Data: 09/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.451.600,00 e dá outras providências.
Nº 4374
Lei Ordinária
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Data: 09/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 560.000,00 e dá outras providências.
Nº 6977
Decreto
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Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.130.290,00 (um milhão, cento e trinta mil, duzentos e noventa reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6973
Decreto
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Data: 24/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.
Nº 6971
Decreto
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Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4364
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina recursos do governo federal e dá outras providências.
Nº 6967
Decreto
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6965
Decreto
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.406.110,00 (dois milhões, quatrocentos e seis mil, cento e dez reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6963
Decreto
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.
Nº 6959
Decreto
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6961
Decreto
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 824.866,73 (oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4359
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências.
Nº 6956
Decreto
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 474.892,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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