Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de...

Legislação

Atualizado em: 03/01/2023 às 10h12

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 4192, 27 DE DEZEMBRO DE 2022

Assunto(s): Auxílio e Subvenções

Em vigor

LEI Nº 4.192, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Artigo 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder, no exercício de 2023, os seguintes auxílios, subvenções, contribuições, convênios e termo de colaboração/fomento:

CAT.	Órgão	Descrição	Recurso		TOTAL
CAT.	U.O		Próprios	Transferências
02		Poder Executivo
02.01		Secretaria de Gabinete
3.3.50		Transferências a Instituições Privadas
41		Contribuições
		ASPUMA – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Adamantina	1.240,00
		Subtotal	1.240,00
		Total			1.240,00
43		Subvenções Sociais
		Roupeiro Santa Izabel	15.000,00
		Roupeiro Santa Rita	15.000,00
		Associação Pão de Santo Antônio	35.000,00
		Ave Cristo	30.000,00
		Casa da Sopa “Joana de Angelis”	32.000,00
		Subtotal	127.000,00
		Total			127.000,00
02.06		Fundo Municipal de Saúde
3.3.50		Transferências a Instituições Privadas
43		Subvenções Sociais
		Rede de combate ao Câncer	85.000,00
		ARCA - Associação dos Renais Crônicos	85.000,00
		Fundação PIO XII	36.000,00
		Fundação Dr. Amaral Carvalho	36.000,00
		Clínica de Repouso Nosso Lar	618.100,00
		APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais	110.000,00
		Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina – ONG/APA	20.000,00
		Grupo de Apoio Materno Infantil – GAMI	20.000.00
		Núcleo de Apoio à Vida de Adamantina – NAVIDAD	8.000,00
		Subtotal	1.018.100,00
		Total			1.018.100,00
02.11		Fundo Municipal de Assistência Social
3.3.50		Transferências a Instituições Privadas
43		Subvenções Sociais
		Instituição Capaz de Adamantina	42.000,00
		Lar Cristão de Meninas	190.000,00
		IAMA	190.000,00
		APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais	168.000,00
		Lar dos Velhos	362.000,00
		Instituição Solidária Carlos Pegoraro	320.000,00
		Subtotal	1.272.000,00
		Total			1.272.000,00
3.3.50		Transferências a Instituições Privadas
43		Subvenções Sociais
		Diversas O.S. C – Estadual e Federal		1.681.800,00	1.681.800,00
		TOTAL GERAL			4.100.140,00

Artigo 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.

Artigo 3º Revoga-se as disposições em contrário, em especial a Lei nº 4.176, de 24 de novembro de 2022.

Adamantina, 27 de dezembro de 2022.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4304, 20 DE DEZEMBRO DE 2023	Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.	20/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4222, 19 DE ABRIL DE 2023	Institui o Programa Bolsa Atirador aos atiradores do Tiro de Guerra 02-080, sediado no município de Adamantina, e dá outras providências.	19/04/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 3625, 29 DE SETEMBRO DE 2014	Dispõe sobre transferência ao Lar Cristão de Adamantina subvenção municipal, destinada anteriormente ao Educandário Madre Clélia.	29/09/2014
LEI ORDINÁRIA Nº 3551, 22 DE NOVEMBRO DE 2012	“Dispõe sobre concessão de subvenções e contribuições”	22/11/2012
LEI ORDINÁRIA Nº 3440, 25 DE NOVEMBRO DE 2010	Dispõe sobre concessão de subvenções e contribuições	25/11/2010

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume