Prefeitura do Município de Adamantina - SP

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Atualizado em: 07/05/2024 às 14h31

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DECRETO Nº 6670, 08 DE FEVEREIRO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

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Em vigor

08/02/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

06/05/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 6932

DECRETO Nº 6.670, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI.

MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1ºFicam nomeados os membros abaixo para compor o Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI, instituído pela Lei nº 3.119, de 21 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 3.736 de 26 de outubro de 2016, Lei nº 3.812 de 12 de abril de 2018, Lei nº 3.898, de 25 de junho de 2019 e pela Lei nº 4.133, de 06 de maio de 2022:

- Do Poder Público:

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:

Titular: Patrícia Adriana Mendes - RG:24.773.587-5
Suplente: Rosana Turíbio de Paula dos Santos - RG:33.990.312-0

Secretaria Municipal de Gabinete:

Titular: Camila Silva de Camargo -RG: 452976613
Suplente: Natacha Milena D. Macarini de Oliveira - RG:43.401.485-0

Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Ricardo Mendes Antônio - RG: 20.004.986-0
Suplente: Lucy Mirtes Coelho - RG:8.067.980

Secretaria Municipal da Saúde:

Titular: Ilza Cilene Mota Constantino - RG: 17.486.347
Suplente: Rosemeire Piva - RG:32.330.782-6

Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação e/ou Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Titular: João Benedito Passarinho - RG: 39.984-71
Suplente: Luiz Fernando Simonceli Gimenes - RG:47.747.904-2

II - Da Sociedade Civil:

Representante de Clubes da Terceira Idade ou Clubes de serviço do Município;

Titular: Beatriz Cristina Silva Santos - RG:35.852.770-3
Suplente: José Pedro Ruete - RG:5.351.563

-Representante da Ordem dos Advogados do Brasil:
Titular: Basílio Rodolfo - RG: 33.845.03
Suplente: Maria Aparecida Sorrochi Pimenta - RG: 11.064.056

Representante de Associações ou segmentos relacionados à Pessoa Idosa:
Titular: Ivandra Angélica Zanardi Ortega - RG:274608960
Suplente: Jamile Cristina Rigato - RG: 33.249.645-4

Representante de Organização da Sociedade Civil de longa permanência, ou Unidades de Repouso:
Titular: Renata Silva Morais - RG: 29.978.752-7
Suplente: Brenda Rossetto Cervelheira - RG: 45.399.930-X

- Representante de Ensino Superior de Adamantina
Titular: Andressa de Oliveira - RG: 49.751.155-0
Suplente: Paulo Roberto da Rocha - RG: 29.613.427-2

Artigo 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial, o Decreto nº 6.558, de 27 de junho de 2022.

Adamantina, 08 de fevereiro de 2023.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 403, 14 DE JULHO DE 2026	Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2025, homologado em 09/03/2026, MARIA CLARA LEITE DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 565.*.*-17, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 03 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.	14/07/2026
PORTARIA Nº 402, 14 DE JULHO DE 2026	Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2025, homologado em 09/03/2026, LUCAS NODA YAMAUTI, inscrito no CPF sob o nº 441.*.*-95, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 03 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.	14/07/2026
PORTARIA Nº 401, 14 DE JULHO DE 2026	Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2025, homologado em 09/03/2026, LIVIA SQUIZATO FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº 418.*.*-38, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 03 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.	14/07/2026
PORTARIA Nº 400, 13 DE JULHO DE 2026	Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, PAULA RENATA SANTOS DA CRUZ SILVA, inscrita no CPF sob o nº 420.*.*-00, para ocupar o emprego de ORIENTADOR SOCIAL, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 13 de julho de 2026, devendo perceber o correspondente a referência 05 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.	13/07/2026
PORTARIA Nº 399, 13 DE JULHO DE 2026	Fica alterado o período de concessão de adicional por tempo de serviço do(a) servidor(a) MARIA AUGUSTA DOMINGUES GOMES, inscrito(a) no CPF sob o nº 069.*.*-10, Ajudante Geral I - Feminino, concedido pela Portaria nº 313, de 29/08/2022, referente ao período de 25/09/2013 a 04/09/2015 e de 05/10/2017 a 27/08/2022, passando a vigorar o período de 25/09/2013 a 04/09/2015 e de 05/10/2017 a 15/02/2021.	13/07/2026

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