(Projeto de Lei no 020/2023, de autoria dos Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira e...

Legislação

Atualizado em: 12/04/2023 às 15h44

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 4217, 12 DE ABRIL DE 2023

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

LEI Nº 4.217, DE 12 DE ABRIL DE 2023
(Projeto de Lei nº 020/2023, de autoria dos Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira e Aguinaldo Pires Galvão)
Dispõe sobre a denominação do novo prédio e do Plenário da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Artigo 1º Fica denominado de “Paço Municipal 2 de abril” o futuro prédio da Câmara Municipal de Adamantina, a ser construído na Al. Josefina Dall’Antônia Tiveron, objeto da Matrícula nº 33.648, do Oficial de Registro de Imóveis de Adamantina.

Artigo 2ºO Plenário principal da Câmara Municipal de Adamantina é denominado “Plenário Vereador José Ikeda”, perpetuando a homenagem póstuma, onde o mesmo se localizar.

Artigo 3ºEsta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Adamantina, 12 de abril de 2023.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4404, 25 DE NOVEMBRO DE 2024	Dispõe sobre a denominação do espaço Gastronômico “João Vitor Marega”	25/11/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4393, 23 DE OUTUBRO DE 2024	Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética Fernando Bueno “Ratão”.	23/10/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4392, 23 DE OUTUBRO DE 2024	Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética “Antônio Libarino Bassan”.	23/10/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4391, 23 DE OUTUBRO DE 2024	Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética Érico Fernando da Silva “Kin Som”.	23/10/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4194, 27 DE DEZEMBRO DE 2022	(Projeto de Lei no 093/2022, de autoria do Vereador Paulo César Cervelheira de Oliveira) Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial Monte Carlo II.	27/12/2022

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume