Altera o Anexo I do Decreto nº 6.648, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre Preços...

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Atualizado em: 08/11/2023 às 15h21

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DECRETO Nº 6657, 12 DE JANEIRO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

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Em vigor

12/01/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

16/01/2023

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 6658

DECRETO Nº 6.657, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Altera o Anexo I do Decreto nº 6.648, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre Preços Públicos.

MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, em atendimento ao disposto no artigo 4º do Código Tributário do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1ºFica acrescido o subitem 1.5.6, ao item 1.5 e alterados os subitens 1.6.1, 1.6.2 e 1.6.3 do Item 1.6, do Anexo I, do Decreto Municipal nº 6.648, de 29 de dezembro de 2022:

Serviços	Item	Sub item	Especificação	Valor em Reais
	1.5		TRATORES (hora/máquina)
		1.5.6	Trator MF-5710 (frota 429) -40% área Rural .................................................................. -60% Produtor Rural Resiliente ...........................................	235,00 141,00 94,00
	1.6		IMPLEMENTOS - aluguel será cobrado valor/dia/ pagamento antecipado. (40% de desconto para área rural e 60% de desconto para Produtor Rural Resiliente)
		1.6.1	Tombador (Arado Aiveca 2 e 3 Bacias e Arado 3 Discos) - Grade Aradora (1994) - Grade Aradora Intermediária - Sulcador - Terraceador “Tatu” (14 disco) - Subsolador “Asus” 5 hastes - Distribuidor de Calcário “Asus” 5 ton. -40% área Rural .................................................................. -60% Produtor Rural Resiliente ...........................................	235,00 114,00 94,00
		1.6.2	Concha Traseira - Roçadeiras - Perfurador de Solo. -40% área Rural .................................................................. -60% Produtor Rural Resiliente ...........................................	190,00 114,00 76,00
		1.6.3	Plantadora de Mandioca, Plantadora Plantio Direto (ambas) - Plantadora/Adubadora “Tatu” - Plantadora/Adubadora Jumil - Pulverizadores de Barra - Semeadora/Adubadora Pendular (Vicon) - Distribuidor de Calcário “Matão” 2,5 ton. -40% área Rural .................................................................. -60% Produtor Rural Resiliente ...........................................	210,00 126,00 84,00

Artigo 2º Os demais itens do Anexo I, do Decreto nº 6.648, de 29 de dezembro de 2022, permanecem vigentes.

Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Adamantina, 12 de janeiro de 2023.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 549, 16 DE SETEMBRO DE 2026	Nomear THIAGO RIBEIRO BENETÃO, inscrito no CPF n° 312.*.*-75, a partir de 16 de setembro de 2026, para ocupar o Emprego em Comissão de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, do quadro pessoal, Empregos de Agente Políticos – Anexo I, da Lei Complementar n° 467, de 05 de novembro de 2025, devendo perceber o subsídio mensal conforme establece a Lei 4.303, de 18 de dezembro de 2023.	16/09/2026
PORTARIA Nº 509/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026	Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, RAFAELLY SAYURI FERNANDES COSTA, inscrito no CPF sob o nº 470.*.*-88 para ocupar o emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 06 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.	28/08/2026
PORTARIA Nº 505/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026	Designar, a partir de 17 de agosto de 2026, o servidor RODRIGO LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 383.*.*-78, Auxiliar Administrativo - ref. 06 “B”, para ocupar o emprego em comissão de DIRETOR DE CONVÊNIOS, do Anexo II, da Lei Complementar nº 467, de 05 de julho de 2026, percebendo o correspondente a referência 10 “B”.	28/08/2026
PORTARIA Nº 504/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026	Revogar, em todos os seus termos, em 17 de agosto de 2026, a Portaria nº 509, de 01 de dezembro de 2025, que designou o servidor RODRIGO LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 383.*.*-78, Auxiliar Administrativo - ref. 06 “B”, para responder pelas funções de COORDENADOR DE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS.	28/08/2026
PORTARIA Nº 502/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026	Fica a Srª LILIANE OLIVEIRA SAKANO, inscrita no CPF sob o nº 327.*.*-01, admitida para ocupar o emprego em comissão de Diretor de Saúde, Média e Alta Complexidade, DESLIGADA do quadro de pessoal desta Prefeitura, em 14 de agosto de 2026.	28/08/2026

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