Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal Julgadora para o Concurso “Natal Mágico” de 2023,...

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Atualizado em: 01/12/2023 às 15h35

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DECRETO Nº 6836, 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

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Em vigor

27/11/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

01/12/2023

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 6842

DECRETO Nº 6.836, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal Julgadora para o Concurso “Natal Mágico” de 2023, e da outras providências.

MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

D E C R E T A:

Artigo 1ºFica constituída a Comissão Municipal para julgamento das decorações luminosas de Natal apresentadas no Concurso “Natal Mágico de 2023”, que será realizado conforme os dispostos na Lei nº 4.141, de 30 de Junho de 2022, com as seguintes representatividades:

1 (um) servidor público municipal, indicado pela Secretaria Municipal de Administração:

Titular: SUELI RODRIGUES BARBE BÉRGAMO
Suplente: MARIA AUGUSTA DOMINGUES GOMES

1 (um) servidor público da Câmara Municipal, indicado pelo Presidente da Câmara Municipal:

Titular: PAULO HENRIQUE DE BRITO
Suplente: ANTÔNIO SPANHOLO

1 (um) membro do Conselho Municipal de Turismo:

Titular: MÁRCIA ROCHA
Suplente: CECÍLIA PIERONI

1 (um) servidor público municipal, indicado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Titular: SIMONE PATARO
Suplente: LIDIA PARRA GRESPAN

1 (um) representante do sistema S, sendo ou do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); ou do Serviço Social do Comércio (Sesc); ou do Serviço Social da Indústria (Sesi); ou do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac); ou do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); indicado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Titular: CLEYBER LUCIANO VIEIRA
Suplente: ALEXANDRE RENA

Artigo 2ºAs funções de membro da Comissão Julgadora não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público de natureza relevante.

Artigo 3ºEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Adamantina, 27 de novembro de 2023.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 293, 09 DE JUNHO DE 2026	Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, SILMARA MELO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 311.*.*-75, para ocupar o emprego de INSPETOR DE ALUNOS DE ESCOLA PÚBLICA, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 03 - grau “A”, do quadro de pessoalparte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.	09/06/2026
PORTARIA Nº 287, 08 DE JUNHO DE 2026	Fica o servidor CLAITON ROBERTO NAMBA MARTINS, inscrito no CPF nº 493.*.*-70, Auxiliar Administrativo – ref. 06 “A, designado para substituir o DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, no período de 01 a 20 de junho de 2026, percebendo o correspondente a referência 10 “A”.	08/06/2026
PORTARIA Nº 286, 02 DE JUNHO DE 2026	Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, FRANCIELE DOS SANTOS GOMES NIURANSK, inscrita no CPF sob o nº 422.*.*-09, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 05 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.	02/06/2026
PORTARIA Nº 284, 01 DE JUNHO DE 2026	Fica a servidora PATRICIA GUERRA VALENTINI BOLZAN, portador(a) do CPF nº 364.*.*-70, Fiscal de Atividades Gerais e Posturas – ref. 06 “C”, designada para substituir a COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS, no período de 27 de maio a 15 de junho de 2026, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 10 ”A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da Lei nº 3.923/2019.	01/06/2026
PORTARIA Nº 253, 22 DE MAIO DE 2026	Fica alterado o período de concessão de adicional por tempo de serviço da servidora CLAUDIA MARIA DALBEN ELIAS MATSUKA, inscrita no CPF sob o nº 069.*.*-14, Procurador Municipal - ref. 09, concedido pela Portaria nº 358, de 24/10/2022, referente ao período de 22/02/2016 a 23/10/2022, passando a vigorar o período de 22/02/2016 a 26/03/2021.	22/05/2026

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