Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal Julgadora para o Concurso “Natal Mágico” de 2023,...

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Atualizado em: 01/12/2023 às 15h35

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DECRETO Nº 6836, 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

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Em vigor

27/11/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

01/12/2023

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 6842

DECRETO Nº 6.836, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal Julgadora para o Concurso “Natal Mágico” de 2023, e da outras providências.

MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

D E C R E T A:

Artigo 1ºFica constituída a Comissão Municipal para julgamento das decorações luminosas de Natal apresentadas no Concurso “Natal Mágico de 2023”, que será realizado conforme os dispostos na Lei nº 4.141, de 30 de Junho de 2022, com as seguintes representatividades:

1 (um) servidor público municipal, indicado pela Secretaria Municipal de Administração:

Titular: SUELI RODRIGUES BARBE BÉRGAMO
Suplente: MARIA AUGUSTA DOMINGUES GOMES

1 (um) servidor público da Câmara Municipal, indicado pelo Presidente da Câmara Municipal:

Titular: PAULO HENRIQUE DE BRITO
Suplente: ANTÔNIO SPANHOLO

1 (um) membro do Conselho Municipal de Turismo:

Titular: MÁRCIA ROCHA
Suplente: CECÍLIA PIERONI

1 (um) servidor público municipal, indicado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Titular: SIMONE PATARO
Suplente: LIDIA PARRA GRESPAN

1 (um) representante do sistema S, sendo ou do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); ou do Serviço Social do Comércio (Sesc); ou do Serviço Social da Indústria (Sesi); ou do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac); ou do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); indicado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Titular: CLEYBER LUCIANO VIEIRA
Suplente: ALEXANDRE RENA

Artigo 2ºAs funções de membro da Comissão Julgadora não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público de natureza relevante.

Artigo 3ºEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Adamantina, 27 de novembro de 2023.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 429, 06 DE AGOSTO DE 2026	Designar a servidora MARIA HELENA JULIANI ERLER, inscrita no CPF sob o nº 396.*.*-70, Professor de Educação Infantil EMEI – CICLO I - ref. 03 “B”, para, a partir de 03 de agosto de 2026, ocupar o emprego em comissão, na função em confiança de ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO – Ensino Infantil, do Anexo I, Quadro de Pessoal – Especialista em Educação, percebendo a remuneração no padrão em que se encontra, acrescido de percentual definido no Art. 27, inciso VIII, da Lei Complementar nº 94, de 22/11/2007, alterada pela Lei Complementar nº 440, de 24/08/2023.	06/08/2026
PORTARIA Nº 428, 06 DE AGOSTO DE 2026	Revogar, em todos os seus termos, a partir de 03 de agosto de 2026, a Portaria nº 420, de 01 de outubro de 2025, que designou a servidora MARIA HELENA JULIANI ERLER, inscrita no CPF sob o nº 396.*.*- 70, Professor de Educação Infantil EMEI – CICLO I - ref. 03 “B”, para ocupar o emprego em comissão, na função em confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.	06/08/2026
PORTARIA Nº 427, 06 DE AGOSTO DE 2026	Nomear a servidora ANA PAULA TARIFA, inscrita no CPF sob o nº 321.*.*-89, a partir de 03 de agosto de 2026, para ocupar o emprego em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, do quadro de pessoal, Agente Políticos – Anexo I, da Lei Complementar nº 483, de 13 de julho de 2026, devendo perceber o subsídio mensal conforme estabelece a Lei nº 4303, de 18 de dezembro de 2023.	06/08/2026
PORTARIA Nº 426, 04 DE AGOSTO DE 2026	Fica a servidora DIANA PRISCILA TORTURELO MANOEL, inscrita no CPF sob o nº 315.*.*-69, lotada no emprego de Professor de Educação Infantil EMEI – CICLO I, enquadrada na ref. 02 - grau “C”, nos termos do Art. 42, inciso I, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 26 de fevereiro de 2026.	04/08/2026
PORTARIA Nº 425, 03 DE AGOSTO DE 2026	Revogar, em todos os seus termos, a partir desta data, a Portaria nº 043, de 13 de janeiro de 2025, que designou a servidora ANA PAULA TARIFA, inscrita no CPF nº 321.*.*-89, Professor de Educação Fundamental – PEB I – ref. 06 “E”, para ocupar o emprego em comissão, na função em confiança de ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO.	03/08/2026

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