Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal Julgadora para o Concurso “Natal Mágico” de 2023,...

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Atualizado em: 01/12/2023 às 15h35

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DECRETO Nº 6836, 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

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Em vigor

27/11/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

01/12/2023

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 6842

DECRETO Nº 6.836, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal Julgadora para o Concurso “Natal Mágico” de 2023, e da outras providências.

MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

D E C R E T A:

Artigo 1º Fica constituída a Comissão Municipal para julgamento das decorações luminosas de Natal apresentadas no Concurso “Natal Mágico de 2023”, que será realizado conforme os dispostos na Lei nº 4.141, de 30 de Junho de 2022, com as seguintes representatividades:

1 (um) servidor público municipal, indicado pela Secretaria Municipal de Administração:

Titular: SUELI RODRIGUES BARBE BÉRGAMO
Suplente: MARIA AUGUSTA DOMINGUES GOMES

1 (um) servidor público da Câmara Municipal, indicado pelo Presidente da Câmara Municipal:

Titular: PAULO HENRIQUE DE BRITO
Suplente: ANTÔNIO SPANHOLO

1 (um) membro do Conselho Municipal de Turismo:

Titular: MÁRCIA ROCHA
Suplente: CECÍLIA PIERONI

1 (um) servidor público municipal, indicado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Titular: SIMONE PATARO
Suplente: LIDIA PARRA GRESPAN

1 (um) representante do sistema S, sendo ou do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); ou do Serviço Social do Comércio (Sesc); ou do Serviço Social da Indústria (Sesi); ou do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac); ou do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); indicado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Titular: CLEYBER LUCIANO VIEIRA
Suplente: ALEXANDRE RENA

Artigo 2º As funções de membro da Comissão Julgadora não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público de natureza relevante.

Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Adamantina, 27 de novembro de 2023.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 461, 29 DE OUTUBRO DE 2025	Fica a servidora GABRIELA MARIA AMADIO, inscrita no CPF sob o nº 365.*.*-86, Fiscal de Atividades Gerais e Posturas – ref. 06 “B”, designada para substituir a COORDENADORA DO DEPTº DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS, no período de 29 de outubro a 12 de novembro de 2025, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 10 “A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da Lei nº 3.923/2019.	29/10/2025
PORTARIA Nº 460, 29 DE OUTUBRO DE 2025	Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) LAENA CRISTIANE VALENTINI MARIN, inscrita(a) no CPF sob o nº 332.*.*-07, Professor de Educação Infantil EMEI – Ciclo I, referente ao período de 21/01/2019 a 26/10/2025, totalizando 01 (um) adicional.	29/10/2025
PORTARIA Nº 459, 29 DE OUTUBRO DE 2025	Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) SILVANA PORTULA DA SILVA, inscrita(a) no CPF sob o nº 401.*.*-67, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - Feminino, referente ao período de 21/01/2019 a 25/10/2025, totalizando 01 (um) adicional.	29/10/2025
PORTARIA Nº 457, 24 DE OUTUBRO DE 2025	Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) REGINA CELIA ZAIA, inscrita(a) no CPF sob o nº 138.*.*-74, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - Feminino, referente ao período de 21/01/2019 a 23/10/2025, totalizando 01 (um) adicional.	24/10/2025
PORTARIA Nº 456, 23 DE OUTUBRO DE 2025	Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) RAQUEL ALINE FERNANDES, inscrita(a) no CPF sob o nº 221.*.*-04, Professor de Educação Infantil EMEI – Ciclo I, referente aos períodos de 04/03/2015 a 18/12/2015, 30/01/2019 a 17/12/2019. 28/01/2020 a 20/01/2022, 24/01/2022 a 26/01/2022 e de 01/02/2022 a 22/10/2025, totalizando 01 (um) adicional.	23/10/2025

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