Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal Julgadora para o Concurso “Natal Mágico” de 2023,...

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Atualizado em: 01/12/2023 às 15h35

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DECRETO Nº 6836, 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

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Em vigor

27/11/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

01/12/2023

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 6842

DECRETO Nº 6.836, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal Julgadora para o Concurso “Natal Mágico” de 2023, e da outras providências.

MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

D E C R E T A:

Artigo 1ºFica constituída a Comissão Municipal para julgamento das decorações luminosas de Natal apresentadas no Concurso “Natal Mágico de 2023”, que será realizado conforme os dispostos na Lei nº 4.141, de 30 de Junho de 2022, com as seguintes representatividades:

1 (um) servidor público municipal, indicado pela Secretaria Municipal de Administração:

Titular: SUELI RODRIGUES BARBE BÉRGAMO
Suplente: MARIA AUGUSTA DOMINGUES GOMES

1 (um) servidor público da Câmara Municipal, indicado pelo Presidente da Câmara Municipal:

Titular: PAULO HENRIQUE DE BRITO
Suplente: ANTÔNIO SPANHOLO

1 (um) membro do Conselho Municipal de Turismo:

Titular: MÁRCIA ROCHA
Suplente: CECÍLIA PIERONI

1 (um) servidor público municipal, indicado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Titular: SIMONE PATARO
Suplente: LIDIA PARRA GRESPAN

1 (um) representante do sistema S, sendo ou do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); ou do Serviço Social do Comércio (Sesc); ou do Serviço Social da Indústria (Sesi); ou do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac); ou do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); indicado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Titular: CLEYBER LUCIANO VIEIRA
Suplente: ALEXANDRE RENA

Artigo 2ºAs funções de membro da Comissão Julgadora não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público de natureza relevante.

Artigo 3ºEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Adamantina, 27 de novembro de 2023.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 509/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026	Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, RAFAELLY SAYURI FERNANDES COSTA, inscrito no CPF sob o nº 470.*.*-88 para ocupar o emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 06 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.	28/08/2026
PORTARIA Nº 505/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026	Designar, a partir de 17 de agosto de 2026, o servidor RODRIGO LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 383.*.*-78, Auxiliar Administrativo - ref. 06 “B”, para ocupar o emprego em comissão de DIRETOR DE CONVÊNIOS, do Anexo II, da Lei Complementar nº 467, de 05 de julho de 2026, percebendo o correspondente a referência 10 “B”.	28/08/2026
PORTARIA Nº 504/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026	Revogar, em todos os seus termos, em 17 de agosto de 2026, a Portaria nº 509, de 01 de dezembro de 2025, que designou o servidor RODRIGO LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 383.*.*-78, Auxiliar Administrativo - ref. 06 “B”, para responder pelas funções de COORDENADOR DE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS.	28/08/2026
PORTARIA Nº 502/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026	Fica a Srª LILIANE OLIVEIRA SAKANO, inscrita no CPF sob o nº 327.*.*-01, admitida para ocupar o emprego em comissão de Diretor de Saúde, Média e Alta Complexidade, DESLIGADA do quadro de pessoal desta Prefeitura, em 14 de agosto de 2026.	28/08/2026
PORTARIA Nº 514/2026, 26 DE AGOSTO DE 2026	Fica a servidora MARIA EDILAINE RAMOS PEREIRA, portador(a) do CPF nº 324.*.*-00, Auxiliar Administrativo – ref. 06 “A”, designada para substituir o COORDENADOR DE COMPRAS, no período de 26 de agosto a 04 de setembro de 2026, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 10 “A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da Lei nº 3.923/2019.	26/08/2026

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