Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal Julgadora para o Concurso “Natal Mágico” de 2023,...

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Atualizado em: 01/12/2023 às 15h35

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DECRETO Nº 6836, 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

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Em vigor

27/11/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

01/12/2023

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 6842

DECRETO Nº 6.836, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal Julgadora para o Concurso “Natal Mágico” de 2023, e da outras providências.

MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

D E C R E T A:

Artigo 1º Fica constituída a Comissão Municipal para julgamento das decorações luminosas de Natal apresentadas no Concurso “Natal Mágico de 2023”, que será realizado conforme os dispostos na Lei nº 4.141, de 30 de Junho de 2022, com as seguintes representatividades:

1 (um) servidor público municipal, indicado pela Secretaria Municipal de Administração:

Titular: SUELI RODRIGUES BARBE BÉRGAMO
Suplente: MARIA AUGUSTA DOMINGUES GOMES

1 (um) servidor público da Câmara Municipal, indicado pelo Presidente da Câmara Municipal:

Titular: PAULO HENRIQUE DE BRITO
Suplente: ANTÔNIO SPANHOLO

1 (um) membro do Conselho Municipal de Turismo:

Titular: MÁRCIA ROCHA
Suplente: CECÍLIA PIERONI

1 (um) servidor público municipal, indicado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Titular: SIMONE PATARO
Suplente: LIDIA PARRA GRESPAN

1 (um) representante do sistema S, sendo ou do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); ou do Serviço Social do Comércio (Sesc); ou do Serviço Social da Indústria (Sesi); ou do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac); ou do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); indicado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Titular: CLEYBER LUCIANO VIEIRA
Suplente: ALEXANDRE RENA

Artigo 2º As funções de membro da Comissão Julgadora não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público de natureza relevante.

Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Adamantina, 27 de novembro de 2023.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 17, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Revogar, em todos os seus termos, a partir 01 de janeiro de 2026, a Portaria nº 121, de 12 de fevereiro de 2025, que designou a servidora ANA FLAVIA DUARTE, inscrita no CPF sob o nº 222.*.*-06, Auxiliar Administrativo - ref. 06 “D”, para responder pelas funções de COORDENADOR DO DEPTº DE GESTÃO DE RESÍDUOS.	13/02/2026
PORTARIA Nº 45, 02 DE FEVEREIRO DE 2026	Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) JEFFERSON LUIZ ALCANTARA DE BRITO, inscrito(a) no CPF sob o nº 204.*.*-30, Motorista, referente ao período de 27/05/2019 a 31/01/2026, totalizando 01 (um) adicional.	02/02/2026
PORTARIA Nº 44, 02 DE FEVEREIRO DE 2026	Designar a servidora PATRICIA MOTOKIO LEITE, inscrita no CPF sob o nº 324.*.*-96, Professor de Educação Fundamental – PEB I – ref. 06 “C”, para, a partir de 17 de janeiro de 2026, ocupar o emprego em comissão, na função em confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “Prof. Eurico Leite de Morais”, do Anexo I, Quadro de Pessoal – Especialista em Educação, percebendo a remuneração no padrão em que se encontra, acrescido de percentual definido no Art. 27, inciso VIII, da Lei Complementar nº 94, de 22/11/2007, alterada pela Lei Complementar nº 440, de 24/08/2023.	02/02/2026
PORTARIA Nº 43, 02 DE FEVEREIRO DE 2026	Admitir CAIO VINICIUS PARANHOS VASQUES, inscrito no CPF sob o nº 062.*.*-17, a partir desta data, para ocupar o emprego em comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, do quadro de pessoal, parte permanente, Anexo II, da Lei Complementar nº 467, de 05 de novembro de 2005, publicada em 07 de novembro de 2025, percebendo o correspondente a ref. 10 “A”.	02/02/2026
PORTARIA Nº 42, 02 DE FEVEREIRO DE 2026	Designar, a partir de 01 de fevereiro de 2026, a servidora CAMILA SILVA DE CAMARGO, inscrita no CPF sob o nº 433.*.*-71, Assistente Social - ref. 09 “A”, para responder pelas funções de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, do Anexo I da Lei Complementar nº 467, de 05 de novembro de 2025, publicada em 07 de novembro de 2025do, Anexo I, da Lei 3859, de 12/12/2018, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 08 ”A”, conforme definido no Anexo I, da Lei nº 3859, de 12/12/2018, art. 4º, parágrafo único.	02/02/2026

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