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DECRETO Nº 6839, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 6.839, DE 1º DE DEZEBRO DE 2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.122.581,00 (um milhão, cento e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
                                                                                  
 
MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
DECRETA:
 
Artigo 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças uma suplementação no valor de R$ 1.122.581,00 (um milhão, cento e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais), autorizado pela Lei nº 4.191, de 27/12/2022, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.00
08.244.0025.2106
 
 
 
02.05
02.05.00
04.122.0011.2103
 
 
 
02.06
02.06.00
10.301.0021.2103
 
 
 
 
10.301.0021.2163
 
 
10.302.0021.2170
 
 
02.07
02.07.00
12.361.0022.2123
 
 
12.361.0022.2128
 
 
 
 
12.364.0022.2191
 
 
12.365.0022.2129
 
 
12.365.0022.2130
 
 
 
02.08
02.08.00
12.361.0022.2112
 
 
 
12.365.0022.2134
 
 
02.09
02.09.00
13.392.0023.2103
 
 
 
02.10
02.10.00
27.812.0024.2199
 
 
02.11
02.11.00
08.122.0025.2103
 
 
 
08.243.0025.2197
 
 
 
08.244.0025.2182
 
 
08.244.0025.2183
 
 
02.13
02.13.00
15.452.0011.2103
 
 
 
18.542.0027.2146
 
 
 
02.14
02.14.00
20.542.0026.1023
 
 
02.16
02.16.00
18.541.0026.2120
 
 
02.19
02.19.00
04.122.0011.2103
 
 
02.21
02.21.00
04.123.0011.2103
 
 
02.22
02.22.00
04.122.0011.2217
 
 
 
 
 
 
 
23
25
 
 
 
 
104
107
 
 
 
 
144
148
155
 
 
177
 
 
215
 
 
 
 
276
 
 
282
285
288
 
 
297
 
 
313
 
 
326
329
 
 
 
 
339
341
 
 
346
 
 
 
 
369
372
 
 
 
 
456
 
 
 
 
472
474
 
 
493
496
 
 
519
 
 
528
 
 
 
 
594
595
 
 
629
630
 
 
 
 
667
 
 
 
 
717
 
 
 
 
756
 
 
 
 
781
 
 
 
 
814
 
 
 
 
 
 
1
1
 
 
 
 
1
1
 
 
 
 
1
1
1
 
 
5
 
 
5
 
 
 
 
1
 
 
1
1
1
 
 
1
 
 
1
 
 
1
1
 
 
 
 
2
2
 
 
2
 
 
 
 
1
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
1
 
 
5
5
 
 
2
 
 
5
 
 
 
 
1
1
 
 
1
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.1.90.13
3.3.90.30
 
 
 
 
3.1.90.11
3.1.90.94
 
 
 
 
3.1.90.11
3.1.90.94
3.3.90.39
 
 
3.1.90.11
 
 
3.1.90.11
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
3.1.90.11
3.1.90.94
3.3.90.39
 
 
3.1.90.11
 
 
3.1.90.11
 
 
3.1.90.11
3.1.90.94
 
 
 
 
3.1.90.13
3.1.90.94
 
 
3.1.90.94
 
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.1.90.13
3.1.90.94
 
 
3.1.90.13
3.3.90.39
 
 
3.3.50.43
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.1.90.94
3.3.90.30
 
 
3.1.90.13
3.1.90.16
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.1.90.13
 
 
 
 
3.1.90.11
 
 
 
 
3.1.90.11
 
 
 
 
3.1.90.13
 
 
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE GABINETE
SECRETARIA DE GABINETE
GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
ATENÇÃO PSICOSOCIAL AMBULATORIAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
GESTÃO DAS EMEF
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
MANUTENÇÃO DO POLO DA UNIVESP
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
GESTÃO DAS CRECHES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
GESTÃO DAS EMEI
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
 
FUNDEB - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNDEB - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DAS EMEF - MAGISTÉRIO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
 
GESTÃO DAS EMEI - MAGISTÉRIO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
 
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO
ATIVIDADES ESPORTIVAS E EVENTOS
MATERIAL DE CONSUMO
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
 
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMP
SUBVENÇÕES SOCIAIS
 
BL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE M.COMPLEXID
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
 
GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
REESTRUTURAÇÃO DAS PATRULHAS AGRÍCOLAS/URB
MATERIAL DE CONSUMO
 
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO DO VIVEIRO DE MUDAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 
PROCURADORIA GERAL
PROCURADORIA GERAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
SECRET.FISCALIZ,TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
SECRET.FISCALIZ,TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GESTÃO DO POUPATEMPO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 
 
 
 
 
 
1.660,00
2.200,00
 
 
 
 
6.430,00
8.960,00
 
 
 
 
56.000,00
5.430,00
41.000,00
 
 
83.500,00
 
 
32.000,00
 
 
 
 
7.100,00
 
 
11.227,00
3.110,00
8.050,00
 
 
2.570,00
 
 
166.054,00
 
 
22.520,00
3.900,00
 
 
 
 
460.000,00
130,00
 
 
1.110,00
 
 
 
 
1.500,00
1.000,00
 
 
 
 
7.500,00
 
 
 
 
8.000,00
3.480,00
 
 
300,00
3.150,00
 
 
3.120,00
 
 
2.850,00
 
 
 
 
6.550,00
8.500,00
 
 
1.850,00
1.380,00
 
 
 
 
6.000,00
 
 
 
 
1.300,00
 
 
 
 
50.000,00
 
 
 
 
92.100,00
 
 
 
 
1.050,00
 
 
        Total da Suplementação 1.122.581,00
             
 
Artigo 2º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da anulação de dotação, no valor de R$ 1.122.581,00 (um milhão, cento e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.00
08.244.0025.2106
 
 
 
02.05
02.05.00
04.122.0011.2103
 
 
 
02.06
02.06.00
10.301.0021.2103
 
 
 
 
10.301.0021.2163
 
 
10.302.0021.2170
 
 
02.07
02.07.00
12.361.0022.2123
 
 
12.361.0022.2128
 
 
 
12.364.0022.2191
 
 
12.365.0022.2129
 
 
 
12.365.0022.2130
 
 
 
02.08
02.08.00
12.361.0022.2112
 
 
12.365.0022.2134
 
 
02.09
02.09.00
13.392.0023.2103
 
 
02.10
02.10.00
27.812.0024.2199
 
 
02.11
02.11.00
08.122.0025.2103
 
 
 
08.243.0025.2197
 
 
 
08.244.0025.2182
 
 
08.244.0025.2183
 
 
02.13
02.13.00
15.452.0011.2103
 
 
 
18.542.0027.2146
 
 
02.14
02.14.00
20.542.0026.1023
 
 
02.16
02.16.00
18.541.0026.2120
 
 
02.19
02.19.00
04.122.0011.2103
 
 
02.21
02.21.00
04.123.0011.2103
 
 
 
 
02.22
02.22.00
04.122.0011.2217
 
 
 
 
 
 
 
24
33
 
 
 
 
108
110
 
 
 
 
144
146
154
 
 
183
 
 
844
 
 
 
 
273
 
 
283
289
 
 
302
 
 
314
320
 
 
327
334
 
 
 
 
338
 
 
344
 
 
 
 
370
 
 
 
 
459
 
 
 
 
471
478
 
 
492
496
 
 
520
 
 
526
 
 
 
 
591
597
 
 
633
 
 
 
 
669
 
 
 
 
720
 
 
 
 
762
 
 
 
 
787
788
789
 
 
 
 
818
 
 
 
 
 
 
1
1
 
 
 
 
1
1
 
 
 
 
1
1
1
 
 
5
 
 
2
 
 
 
 
1
 
 
1
1
 
 
1
 
 
1
1
 
 
1
1
 
 
 
 
2
 
 
2
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
1
 
 
5
5
 
 
2
 
 
5
 
 
 
 
1
1
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
1
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.1.90.16
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
 
 
3.1.90.11
3.1.90.16
3.3.90.36
 
 
3.3.90.39
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
3.1.90.13
3.3.90.40
 
 
3.3.90.39
 
 
3.1.90.13
3.3.90.39
 
 
3.1.90.13
3.3.90.46
 
 
 
 
3.1.90.11
 
 
3.1.90.13
 
 
 
 
3.3.90.31
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.1.90.11
3.3.90.39
 
 
3.1.90.11
3.3.90.39
 
 
3.3.90.30
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.1.90.11
3.3.90.39
 
 
3.3.90.46
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.39
3.3.90.40
3.3.90.46
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE GABINETE
SECRETARIA DE GABINETE
GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
 
CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
ATENÇÃO PSICOSOCIAL AMBULATORIAL
MATERIAL DE CONSUMO
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
MATERIAL DE CONSUMO
 
GESTÃO DAS EMEF
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
 
MANUTENÇÃO DO POLO DA UNIVESP
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
GESTÃO DAS CRECHES
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
GESTÃO DAS EMEI
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
 
FUNDEB - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNDEB - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DAS EMEF - MAGISTÉRIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
GESTÃO DAS EMEI - MAGISTÉRIO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFI
 
SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO
ATIVIDADES ESPORTIVAS E EVENTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMP
MATERIAL DE CONSUMO
 
BL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE M.COMPLEXID
MATERIAL DE CONSUMO
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
REESTRUTURAÇÃO DAS PATRULHAS AGRÍCOLAS/URB
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO DO VIVEIRO DE MUDAS
MATERIAL DE CONSUMO
 
PROCURADORIA GERAL
PROCURADORIA GERAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SECRET.FISCALIZ,TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
SECRET.FISCALIZ,TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GESTÃO DO POUPATEMPO
MATERIAL DE CONSUMO
 
 
 
 
 
 
1.660,00
2.200,00
 
 
 
 
2.330,00
13.060,00
 
 
 
 
3.600,00
36.730,00
62.100,00
 
 
83.500,00
 
 
32.000,00
 
 
 
 
7.100,00
 
 
14.337,00
8.050,00
 
 
2.570,00
 
 
165.543,00
511,00
 
 
6.420,00
20.000,00
 
 
 
 
460.130,00
 
 
1.110,00
 
 
 
 
2.500,00
 
 
 
 
7.500,00
 
 
 
 
3.480,00
8.000,00
 
 
3.150,00
300,00
 
 
3.120,00
 
 
2.850,00
 
 
 
 
6.100,00
8.950,00
 
 
3.230,00
 
 
 
 
6.000,00
 
 
 
 
1.300,00
 
 
 
 
50.000,00
 
 
 
 
14.000,00
50.000,00
28.100,00
 
 
 
 
1.050,00
 
 
        Total da Anulação de Dotação 1.122.581,00
             
 
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 1º de Dezembro de 2023.
 
Adamantina, 1º de dezembro de 2023.
 
 
 
 
MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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LEI ORDINÁRIA Nº 4323, 22 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina e dá outras providências. 22/03/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4322, 22 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 275.000,00 e dá outras providências. 22/03/2024
DECRETO Nº 6895, 08 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 08/03/2024
DECRETO Nº 6889, 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 26/02/2024
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DECRETO Nº 6839, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
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