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DECRETO Nº 6840, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Assunto(s): Orçamento
Em vigor
DECRETO Nº 6.840, DE  1º DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.909.056,00 (dois milhões, novecentos e nove mil e cinqüenta e seis reais) para reforçar as dotações -constantes da Lei Orçamentária vigente.
    
 
MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
DECRETA:
 
Artigo 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um remanejamento no valor de R$ 1.628.640,00 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta reais), autorizado pela Lei nº 4.149, de 25/07/2022, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.07
02.07.00
12.361.0022.2128
 
 
12.365.0022.2129
 
 
12.365.0022.2130
 
 
02.09
02.09.00
13.392.0023.2103
 
 
02.10
02.10.00
27.812.0024.2103
 
 
27.812.0024.2107
 
 
27.812.0024.2199
 
 
02.11
02.11.00
08.122.0025.2103
 
 
02.13
02.13.00
15.452.0026.2142
 
 
18.542.0027.2146
 
 
02.14
02.14.00
20.122.0011.2103
 
 
20.542.0026.1023
 
 
 
 
 
 
 
282
 
 
313
 
 
326
 
 
 
 
365
 
 
 
 
444
 
 
453
 
 
459
 
 
 
 
471
 
 
 
 
607
 
 
628
 
 
 
 
655
 
 
667
 
 
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.1.90.11
 
 
3.1.90.11
 
 
3.1.90.11
 
 
 
 
3.1.90.11
 
 
 
 
3.1.90.11
 
 
3.3.90.39
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.1.90.11
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
3.1.90.11
 
 
 
 
3.1.90.16
 
 
3.3.90.30
 
 
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GESTÃO DAS EMEF
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
GESTÃO DAS CRECHES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
GESTÃO DAS EMEI
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
CUSTEIO FIXO OPERACIONAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
ATIVIDADES ESPORTIVAS E EVENTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO,REEQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
REESTRUTURAÇÃO DAS PATRULHAS AGRÍCOLAS/URB
MATERIAL DE CONSUMO
 
 
 
 
 
 
703.000,00
 
 
333.000,00
 
 
431.000,00
 
 
 
 
12.400,00
 
 
 
 
6.850,00
 
 
8.600,00
 
 
8.000,00
 
 
 
 
12.950,00
 
 
 
 
41.300,00
 
 
31.540,00
 
 
 
 
23.000,00
 
 
17.000,00
 
 
        Total da Remanejamento 1.628.640,00
             
 
Artigo 2º Fica aberto na Secretaria de Finanças uma transposição no valor de R$ 1.254.416,00 (um milhão, duzentos e cinqüenta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais), autorizado pela Lei nº 4.149, de 25/07/2022, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.03
02.03.00
15.453.0011.2196
 
 
02.04
02.04.00
28.846.0011.0005
 
 
02.05
02.05.00
04.122.0011.2103
 
 
 
02.06
02.06.00
10.301.0021.2103
 
 
 
10.301.0021.2159
 
 
10.301.0021.2164
 
 
10.302.0021.2195
 
 
 
10.303.0021.2177
 
 
10.305.0021.2157
 
 
02.07
02.07.00
12.361.0022.2128
 
 
 
 
12.365.0022.2130
 
 
 
02.08
02.08.00
12.361.0022.2112
 
 
12.365.0022.2134
 
 
 
12.365.0022.2188
 
 
12.367.0022.2131
 
 
 
02.09
02.09.00
13.392.0023.2103
 
 
13.392.0023.2107
 
 
13.392.0023.2224
 
 
02.10
02.10.00
27.812.0024.2103
 
 
 
 
02.11
02.11.00
08.122.0025.2103
 
 
02.13
02.13.00
15.452.0011.2103
 
 
 
15.452.0011.2107
 
 
15.452.0026.2142
 
 
02.14
02.14.00
20.122.0011.2103
 
 
20.542.0026.1023
 
 
02.21
02.21.00
04.123.0011.2103
 
 
02.22
02.22.00
04.122.0011.2103
 
 
 
 
 
 
 
69
 
 
 
 
96
 
 
 
 
104
106
 
 
 
 
144
155
 
 
169
 
 
186
 
 
229
231
 
 
241
 
 
250
 
 
 
 
282
283
288
 
 
326
327
 
 
 
 
337
 
 
343
346
 
 
348
 
 
354
356
 
 
 
 
372
 
 
376
 
 
422
 
 
 
 
445
446
450
 
 
 
 
478
 
 
 
 
591
594
 
 
600
 
 
605
 
 
 
 
653
 
 
667
 
 
 
 
781
 
 
 
 
797
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
1
 
 
 
 
1
1
 
 
1
 
 
1
 
 
1
1
 
 
1
 
 
5
 
 
 
 
1
1
1
 
 
1
1
 
 
 
 
2
 
 
2
2
 
 
2
 
 
2
2
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
1
1
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
1
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.47
 
 
 
 
3.1.90.11
3.1.90.16
 
 
 
 
3.1.90.11
3.3.90.39
 
 
3.3.90.30
 
 
3.1.90.11
 
 
3.1.90.11
3.1.90.16
 
 
3.3.90.32
 
 
3.1.90.11
 
 
 
 
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.39
 
 
3.1.90.11
3.1.90.13
 
 
 
 
3.1.90.04
 
 
3.1.90.11
3.1.90.94
 
 
3.1.90.11
 
 
3.1.90.11
3.3.50.43
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
3.3.90.39
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.1.90.13
3.1.90.16
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.1.90.11
3.1.90.94
 
 
3.3.90.39
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.1.90.11
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.1.90.11
 
 
 
 
3.1.90.11
 
 
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
MANUTENÇÃO, REEQUIPAMENTO, CONSERVAÇÃO E C
MATERIAL DE CONSUMO
 
GESTÃO DOS RECURSOS AG.COMUNITÁRIOS SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
 
BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GESTÃO DAS EMEF
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
GESTÃO DAS EMEI
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 
FUNDEB - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNDEB - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DAS EMEF - MAGISTÉRIO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 
GESTÃO DAS EMEI - MAGISTÉRIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
 
GESTÃO DAS CRECHES - MAGISTÉRIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
SUBVENÇÕES SOCIAIS
 
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
CUSTEIO FIXO OPERACIONAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
ATIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
 
CUSTEIO FIXO OPERACIONAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
MANUTENÇÃO,REEQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
REESTRUTURAÇÃO DAS PATRULHAS AGRÍCOLAS/URB
MATERIAL DE CONSUMO
 
SECRET.FISCALIZ,TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
SECRET.FISCALIZ,TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
 
 
 
 
 
10.000,00
 
 
 
 
51.600,00
 
 
 
 
150.100,00
3.000,00
 
 
 
 
103.000,00
60.000,00
 
 
55.000,00
 
 
33.000,00
 
 
47.200,00
1.780,00
 
 
9.000,00
 
 
7.550,00
 
 
 
 
164.500,00
40.000,00
17.000,00
 
 
16.000,00
4.620,00
 
 
 
 
50.636,00
 
 
39.850,00
11.300,00
 
 
2.300,00
 
 
29.560,00
17.290,00
 
 
 
 
1.250,00
 
 
4.500,00
 
 
29.100,00
 
 
 
 
3.800,00
2.000,00
2.700,00
 
 
 
 
8.000,00
 
 
 
 
70.000,00
820,00
 
 
16.000,00
 
 
80.000,00
 
 
 
 
34.460,00
 
 
32.500,00
 
 
 
 
20.000,00
 
 
 
 
25.000,00
 
 
        Total da Transposição 1.254.416,00
               
 
Artigo 3º Fica aberto na Secretaria de Finanças uma transferência no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), autorizado pela Lei nº 4.149, de 25/07/2022, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.05
02.05.00
06.182.0011.2117
 
 
02.14
02.14.00
20.542.0026.1023
 
 
 
 
 
 
 
129
 
 
 
 
667
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE BOMBEIR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
REESTRUTURAÇÃO DAS PATRULHAS AGRÍCOLAS/URB
MATERIAL DE CONSUMO
 
 
 
 
 
 
10.000,00
 
 
 
 
16.000,00
 
 
        Total da Transferência 26.000,00
 
Artigo 4º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do remanejamento, no valor de R$ 1.628.640,00 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.00
04.122.0011.2103
 
 
08.244.0025.2106
 
 
02.03
02.03.00
04.121.0011.2103
 
 
02.04
02.04.00
04.122.0011.1009
 
 
04.123.0011.2103
 
 
02.08
02.08.00
12.361.0022.2112
 
 
 
12.365.0022.2188
 
 
02.13
02.13.00
15.451.0026.1017
 
 
15.451.0026.1057
 
 
 
18.542.0027.2146
 
 
 
02.14
02.14.00
15.451.0026.1021
 
 
02.16
02.16.00
18.541.0026.2120
 
 
02.19
02.19.00
04.122.0011.2103
 
 
02.22
02.22.00
04.122.0011.2105
 
 
 
 
 
 
 
5
 
 
22
 
 
 
 
55
 
 
 
 
853
 
 
73
 
 
 
 
339
340
 
 
348
 
 
 
 
569
 
 
849
851
 
 
630
633
 
 
 
 
635
 
 
 
 
720
 
 
 
 
760
 
 
 
 
806
 
 
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
2
2
 
 
2
 
 
 
 
1
 
 
1
1
 
 
1
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.1.90.11
 
 
3.1.90.11
 
 
 
 
3.1.90.11
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
3.1.90.11
 
 
 
 
3.1.90.13
3.1.90.16
 
 
3.1.90.11
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
3.3.90.30
4.4.90.51
 
 
3.1.90.16
3.3.90.46
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE GABINETE
SECRETARIA DE GABINETE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE FINANÇAS
MELHORIA CONTINUA DE EQUIPAMENTOS, VEICULO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
FUNDEB - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNDEB - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DAS EMEF - MAGISTÉRIO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
GESTÃO DAS CRECHES - MAGISTÉRIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO-
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
CONST/AMPL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
MATERIAL DE CONSUMO
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES
MATERIAL DE CONSUMO
 
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO DO VIVEIRO DE MUDAS
MATERIAL DE CONSUMO
 
PROCURADORIA GERAL
PROCURADORIA GERAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MATERIAL DE CONSUMO
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
NATAL MÁGICO
MATERIAL DE CONSUMO
 
 
 
 
 
 
12.400,00
 
 
6.850,00
 
 
 
 
12.950,00
 
 
 
 
200.000,00
 
 
31.540,00
 
 
 
 
399.000,00
4.000,00
 
 
101.000,00
 
 
 
 
256.600,00
 
 
2.200,00
300.000,00
 
 
10.000,00
10.800,00
 
 
 
 
41.300,00
 
 
 
 
17.000,00
 
 
 
 
33.000,00
 
 
 
 
190.000,00
 
 
        Total da Remanejamento 1.628.640,00
             
 
Artigo 5º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da transposição, no valor de R$ 1.254.416,00 (um milhão, duzentos e cinqüenta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.03
02.03.00
04.121.0011.2103
 
 
02.04
02.04.00
04.123.0011.2103
 
 
04.123.0011.2107
 
 
 
04.123.0011.2219
 
 
 
24.722.0011.1011
 
 
 
02.05
02.05.00
04.122.0011.1036
 
 
09.272.0010.0009
 
 
 
02.06
02.06.00
10.301.0021.2103
 
 
 
 
10.301.0021.2107
 
 
 
10.302.0021.2170
 
 
10.303.0021.2177
 
 
02.07
02.07.00
12.306.0022.2119
 
 
12.365.0022.2129
 
 
 
02.08
02.08.00
12.361.0022.2112
 
 
 
 
12.365.0022.2188
 
 
12.366.0022.2200
 
 
 
02.09
02.09.00
13.391.0023.2189
 
 
13.392.0023.2102
 
 
13.392.0023.2222
 
 
02.10
02.10.00
27.812.0024.2107
 
 
27.812.0024.2199
 
 
 
 
02.11
02.11.00
08.122.0025.2107
 
 
08.122.0025.2219
 
 
02.13
02.13.00
15.451.0026.1017
 
 
15.451.0026.1055
 
 
15.451.0026.1057
 
 
15.452.0011.2107
 
 
15.452.0026.2143
 
 
 
18.542.0027.2146
 
 
02.14
02.14.00
20.122.0011.2103
 
 
20.608.0026.2151
 
 
02.21
02.21.00
04.123.0011.1036
 
 
04.123.0011.2102
 
 
04.123.0011.2219
 
 
02.22
02.22.00
04.122.0011.2105
 
 
 
 
 
 
 
55
 
 
 
 
74
 
 
86
87
 
 
89
90
 
 
91
92
 
 
 
 
98
 
 
133
134
 
 
 
 
156
157
159
 
 
163
164
 
 
221
 
 
243
 
 
 
 
256
 
 
314
320
 
 
 
 
338
340
341
 
 
349
 
 
352
353
 
 
 
 
358
 
 
364
 
 
415
 
 
 
 
453
 
 
456
457
458
 
 
 
 
483
 
 
489
 
 
 
 
569
 
 
839
 
 
850
 
 
602
 
 
613
840
 
 
628
 
 
 
 
659
 
 
685
 
 
 
 
779
 
 
780
 
 
793
 
 
 
 
806
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
1
1
 
 
1
1
 
 
1
1
 
 
 
 
1
 
 
1
1
 
 
 
 
1
1
1
 
 
1
1
 
 
1
 
 
5
 
 
 
 
1
 
 
1
1
 
 
 
 
2
2
2
 
 
2
 
 
2
2
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
1
1
1
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
1
 
 
1
 
 
1
1
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.1.90.11
 
 
 
 
3.1.90.13
 
 
3.3.90.39
3.3.90.40
 
 
3.3.90.14
3.3.90.39
 
 
3.3.90.40
4.4.90.52
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
3.1.90.01
3.1.90.03
 
 
 
 
3.3.90.47
3.3.90.48
3.3.91.39
 
 
3.3.90.40
3.3.90.46
 
 
3.3.90.39
 
 
3.3.90.32
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
3.1.90.13
3.3.90.39
 
 
 
 
3.1.90.11
3.1.90.16
3.1.90.94
 
 
3.1.90.13
 
 
3.1.90.11
3.1.90.13
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
3.3.90.14
 
 
3.3.90.36
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
3.3.90.30
3.3.90.31
3.3.90.36
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
4.4.90.51
 
 
3.3.90.39
 
 
3.3.90.46
 
 
3.3.90.30
4.4.90.51
 
 
3.1.90.11
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
3.3.90.14
 
 
3.3.90.14
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
SECRETARIA DE FINANÇAS
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MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 
CUSTEIO FIXO OPERACIONAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
 
CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
INTERNET POPULAR PROGRIDA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNLOGIA DE I
MATERIAL DE CONSUMO
 
INATIVOS E PENSIONISTAS PREFEITURA
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFOR
PENSÕES
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
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OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSIC
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CUSTEIO FIXO OPERACIONAL
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OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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MATERIAL DE CONSUMO
 
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OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
FUNDEB - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA
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GESTÃO DAS CRECHES - MAGISTÉRIO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 
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VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE CULTURA
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MATERIAL DE CONSUMO
 
DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
 
CARNAVAL POPULAR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
 
SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO
CUSTEIO FIXO OPERACIONAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
ATIVIDADES ESPORTIVAS E EVENTOS
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CUSTEIO FIXO OPERACIONAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO-
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
PROGRAMA CALÇADAS ACESSÍVEIS
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
CONST/AMPL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
CUSTEIO FIXO OPERACIONAL
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
 
GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO
MATERIAL DE CONSUMO
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
INCENTIVOS AOS PRODUTORES RURAIS
MATERIAL DE CONSUMO
 
SECRET.FISCALIZ,TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
SECRET.FISCALIZ,TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNLOGIA DE I
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
 
CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
NATAL MÁGICO
MATERIAL DE CONSUMO
 
 
 
 
 
 
10.000,00
 
 
 
 
15.100,00
 
 
2.000,00
12.000,00
 
 
8.000,00
7.000,00
 
 
2.500,00
5.000,00
 
 
 
 
3.000,00
 
 
47.100,00
103.000,00
 
 
 
 
30.000,00
2.000,00
1.000,00
 
 
19.000,00
208.000,00
 
 
48.980,00
 
 
7.550,00
 
 
 
 
17.000,00
 
 
220.500,00
4.620,00
 
 
 
 
42.390,00
500,00
24.250,00
 
 
50.636,00
 
 
29.560,00
3.600,00
 
 
 
 
5.750,00
 
 
29.000,00
 
 
100,00
 
 
 
 
2.000,00
 
 
2.500,00
200,00
3.800,00
 
 
 
 
6.000,00
 
 
2.000,00
 
 
 
 
96.000,00
 
 
10.000,00
 
 
10.000,00
 
 
10.000,00
 
 
10.000,00
30.000,00
 
 
820,00
 
 
 
 
32.500,00
 
 
34.460,00
 
 
 
 
5.000,00
 
 
5.000,00
 
 
10.000,00
 
 
 
 
25.000,00
 
 
        Total da Transposição 1.254.416,00
             
 
Artigo 6º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da transferência, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.05
02.05.00
06.182.0011.2117
 
 
02.14
02.14.00
20.542.0026.1023
 
 
 
 
 
 
 
131
 
 
 
 
670
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE BOMBEIR
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
REESTRUTURAÇÃO DAS PATRULHAS AGRÍCOLAS/URB
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
 
 
 
 
 
10.000,00
 
 
 
 
16.000,00
 
 
        Total da Transferência 26.000,00
 
Artigo 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2023.
 
Adamantina, 1º de dezembro de 2023.
 
 
 
 
MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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DECRETO Nº 6855, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 51.300,00 (cinqüenta e um mil e trezentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.        14/12/2023
DECRETO Nº 6833, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.   13/11/2023
DECRETO Nº 6831, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.    13/11/2023
DECRETO Nº 6830, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.          13/11/2023
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