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Atualizado em: 06/02/2026 às 17h01
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238 atos encontrados
Nº 4834
Decreto
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Data: 31/12/2009
Situação: Em vigor
?Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do Município de Adamantina, atingidas por Enxurradas ou Inundações Bruscas ? CODAR NE.HEX 12.302.?
Nº 4833
Decreto
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Data: 30/12/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para realização de Processo Seletivo de Provas e Títulos e nomeação de Comissão para acompanhamento dos trabalhos
Nº 4830
Decreto
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Data: 29/12/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre preços públicos”.....................318 ( Revogado pelo Decreto nº 4838/10).
Nº 4831
Decreto
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Data: 29/12/2009
Situação: Alterada
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Nº 4832
Decreto
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Data: 29/12/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para receber em doação veículos que especifica e dá outras providências
Nº 4828
Decreto
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Data: 24/12/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o valor da UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA - UFM a partir de 01/01/2010 e índice de variação na elaboração de seu calculo e da outras providências.
Nº 4829
Decreto
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Data: 24/12/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o gerenciamento eletrônico do ISSQN, a escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de GUIA de recolhimento por meios eletrônicos, estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.”...................309. ( Revogado pelo Decreto nº 5231/13)
Nº 4827
Decreto
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Data: 22/12/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº8.666, de 21 de Junho de 1.993, e dá outras providências.”....................300
Nº 4825
Decreto
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Data: 22/12/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Adamantina”........................295. ( Revogado pelo Decreto nº 5006/11).
Nº 4826
Decreto
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Data: 22/12/2009
Situação: Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$14.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?............................298
Nº 4824
Decreto
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Data: 14/12/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$258.801,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.”..................291
Nº 4823
Decreto
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Data: 14/12/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 338.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.”..............................289
Nº 4822
Decreto
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Data: 14/12/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara pontos facultativos os dias 24 e 31 de dezembro de 2009, após as 11:00 horas.”.............................288
Nº 3391
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2010
Nº 3392
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as alterações nas metas e ações previstas nos anexos do Plano Plurianual 2010 a 2013 e anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, que acompanham esta lei.
Nº 3393
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de subvenções e contribuições”
Nº 3394
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida referente a Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS da EMDA – Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina, junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.”
Nº 4821
Decreto
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Data: 09/12/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 846.089,46 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.”............................284
Nº 4820
Decreto
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Data: 01/12/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Constitui a Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento para monitorar e avaliar as ações municipais voltadas a infância e a adolescência.”(Revogada pelo Decreto nº 5.058, de 19 de dezembro de 2011)......................281 ( Revogado pelo Decreto nº 4942/10)
Nº 4819
Decreto
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Data: 01/12/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para realização de Concurso Público e nomeação da Comissão de Concurso Público para preenchimento de empregos na Administração Municipal.”........................279
Nº 3390
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Projeto de Lei nº 068/09, de autoria da Vereadora Cleusa Marquetti Francisco) “Institui a Campanha Adamantina Segura, de incentivo à melhora da segurança no trânsito”.
Nº 4818
Decreto
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Data: 16/11/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 506.900,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.”..........................275
Nº 4817
Decreto
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Data: 16/11/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara Hóspedes Oficiais do Município de Adamantina o ilustríssimo Senhor José Uracy Fontana e sua esposa Senhora Neide Mailio Fontana”.........................274
Nº 3385
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola e estradas rurais do município e dá outras providências”.
Nº 3386
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Projeto de Lei nº 069/09, de autoria do Vereador Luiz Carlos Galvão) “Declara de utilidade pública a Associação e Oficina Religiosa Roupeiro Santa Izabel”
Nº 3387
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Projeto de Lei nº 070/09, de autoria do Vereador Silvio Ricardo Frizão) “Declara de utilidade pública a entidade que especifica Associação das Senhoras de Rotarianos de Adamantina
Nº 3388
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação ao artigo 2ºda Lei Nº 2523, de 20 de dezembro de 1993 (Institui o Fundo Municipal de Saúde),e dá outras providências
Nº 3389
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES, através do(a)Caixa Econômica Federal credenciado pelo BNDES, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
Nº 3384
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2009
Situação: Em vigor
?Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outrasprovidencias.?
Nº 4815
Decreto
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Data: 06/11/2009
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura de Adamantina e dá outras providências? (Revogado pelo Decreto nº 5169/12)
Nº 4816
Decreto
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Data: 06/11/2009
Situação: Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 310.944,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?...........................271
Nº 4814
Decreto
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Data: 03/11/2009
Situação: Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.419.100,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?.............................264
Nº 4811
Decreto
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Data: 22/10/2009
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 59.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária.?.............................257
Nº 4812
Decreto
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Data: 22/10/2009
Situação: Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?.............................259
Nº 4813
Decreto
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Data: 22/10/2009
Situação: Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 892.100.00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?..............................261
Nº 3380
Lei Ordinária
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Data: 21/10/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional especial no Orçamento Corrente e dá outras providências.
Nº 3381
Lei Ordinária
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Data: 21/10/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revogação do artigo 6º da Lei nº 2.316, de 21 de novembro de 1990 e do artigo 6º da Lei nº 2.821, de 22 de julho de 1998 e dá outras providências.
Nº 3382
Lei Ordinária
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Data: 21/10/2009
Situação: Revogada Totalmente
?Altera a Lei nº. 3.033, de 27 de dezembro de 2002 que dispõe sobre pagamento deprecatórios judiciais? (Revogada pela Lei nº 3409/10).
Nº 3383
Lei Ordinária
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Data: 21/10/2009
Situação: Em vigor
?Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar a APAE ? Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais recurso financeiro, sob a forma de auxílio, destinado a aquisição ...
Nº 4809
Decreto
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Data: 15/10/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no dia 28 de outubro e dá outras providências
Nº 4810
Decreto
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Data: 15/10/2009
Situação: Em vigor
?Regulamenta o art. 16 da Lei 3.344, dispondo sobre a tarifa do serviço de mototáxi?
Nº 3377
Lei Ordinária
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Data: 08/10/2009
Situação: Em vigor
?Institui, no calendário oficial do município de Adamantina, o ?Dia Municipal do Voluntariado?,que será comemorado no dia 05 (cinco) de dezembro e dá outras providências?.
Nº 3378
Lei Ordinária
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Data: 08/10/2009
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Jardim Europa.
Nº 3379
Lei Ordinária
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Data: 08/10/2009
Situação: Em vigor
?Dispõe sobre a utilização de papel reciclado no material de expediente da AdministraçãoPública Direta e Indireta no Município de Adamantina e dá outras providências"
Nº 4808
Decreto
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Data: 06/10/2009
Situação: Em vigor
?Dispõe sobre regulamentação do Regimento Interno da II Conferência Municipal de Cultura de Adamantina?
Nº 4807
Decreto
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Data: 01/10/2009
Situação: Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 154.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?............................245
Nº 4806
Decreto
Baixar
Data: 30/09/2009
Situação: Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 425.000.00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?.......................243
Nº 138
Lei Complementar
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Data: 23/09/2009
Situação: Em vigor
?Dispõe sobre permuta de áreas que específica, revoga Lei Complementar nº 104, de 06 de março de 2008, e dá outras providências.?.
Nº 3370
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2009
Situação: Em vigor
?Dispõe sobre autorização para que o Prefeito do Município possa celebrarCONVÊNIO com as FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI, paramanutenção, funcionamento e expansão da RÁDIO CULTURA de ADAMAT...
Nº 3371
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2009
Situação: Em vigor
?Dispõe sobre alteração no parágrafo único do artigo 8º da Lei nº 3.123, de 06 deabril de 2005 e revoga a Lei Municipal nº 3.284, de 27 de dezembro de 2007.?
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