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Decreto Legislativo
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
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Anexos
Vínculos
Gostei
237
atos encontrados
Nº 3373
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2009
Situação:
Em vigor
?Altera os arts. 1º, 3º e 5º da Lei nº 3.278, de 12 de dezembro de 2007, que fixa osvalores das semestralidades dos Cursos das Faculdades AdamantinensesIntegradas -FAI, para o exercício de 2008, e dá ...
Nº 3372
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2009
Situação:
Em vigor
?Altera a redação do art. 4º da Lei nº 3.124, de 08 de abril de 2005 que dispõe sobrea concessão de bolsas de estudo a alunos da FAI ? Faculdades AdamantinensesIntegradas e dá outras providências.? ...
Nº 3371
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre alteração no parágrafo único do artigo 8º da Lei nº 3.123, de 06 deabril de 2005 e revoga a Lei Municipal nº 3.284, de 27 de dezembro de 2007.?
Nº 3370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre autorização para que o Prefeito do Município possa celebrarCONVÊNIO com as FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI, paramanutenção, funcionamento e expansão da RÁDIO CULTURA de ADAMAT...
Nº 4805
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 195.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?...........................241
Nº 4804
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre desdobramento de dotação por fonte de recursos”...........................240
Nº 4803
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração no Decreto nº4.535 de 29 de janeiro de 2008.”......................238
Nº 4802
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 163.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.”..............................235
Nº 3369
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/09/2009
Situação:
Alterada
"Dispõe sobre Loteamentos Urbanos e Loteamentos Fechados no Município de Adamantina e dá outras Providências". (Alterada pelas Leis nº 3404/10, 3489/11, 3846/18 e 3993/2020)
Nº 3368
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
14/09/2009
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“Estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providencias”.
Nº 4799
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Adamantina”............................................223
Nº 4800
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre desdobramento de dotação por fonte de recursos”.......................232
Nº 4801
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 71.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente............................233
Nº 3367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei nº 037/09, de autoria do Vereador Israel Pereira coutinho) Dispõe sobre a denominação de ruas do Residencial Millenium
Nº 4796
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2009
Situação:
Revogada Totalmente
?Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Cultura de Adamantina. (Revogado pelo Decreto nº 4808/09)
Nº 4797
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Adamantina e eleição do Conselho Municipal de Cultura de Adamantina (biênio 2009/2011)..........................219
Nº 4798
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.”.....................221
Nº 4795
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.200,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?.....................215
Nº 4794
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?......................213
Nº 4793
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Revogada Totalmente
?Constitui a Comissão Municipal de Supervisão da execução do convênio referente ao Projeto Estadual do Leite ?VIVALEITE??. (Revogado pelo Decreto nº 4982/11)
Nº 4792
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?.....................210
Nº 136
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.
Nº 3366
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade eDesenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outrasprovidências. (Alterada pela Lei nº 3846/18)
Nº 3365
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
?Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Turismo.? (Alterada pela Lei 3438/10)
Nº 4791
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?.....................208
Nº 4790
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?...........................206
Nº 4789
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento da EXPOVERDE 2009 22ª Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina
Nº 3359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel, conforme regulamentação específica e adota outras providências.”
Nº 3360
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pelo Município.
Nº 3361
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o calendário de datas comemorativas ambientais e dá outras providências.
Nº 134
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/08/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão
Nº 135
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/08/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgarConcessão de Direito Real de Uso de Imóvel à ?Construtora Rotoli Ltda?.
Nº 3362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgarCessão de Uso ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dáoutras providencias .
Nº 3363
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2009
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos artigos 1º, 2º, 4º, 8º, 9º e 12, e revoga os artigos 3º e 5º da Lei Nº3.244, de 4 de julho de 2007 (cria o Conselho Municipal de Cultura de Adamantina), e dá outras providências
Nº 3364
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da AdministraçãoPública Municipal em decorrência da prática de assédio moral?
Nº 4788
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?.......................203
Nº 4788
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?.......................203
Nº 4787
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre desdobramento de dotação por fonte de recursos”......................202
Nº 4786
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Delega aos Diretores dos Departamentos de Dívida Ativa, Tributação, e Fiscalização as atribuições previstas no inciso XI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município.”..............................201
Nº 4785
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 473.050,35 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária Vigente.?..........................199
Nº 4784
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre desdobramento de dotação por fonte de recursos”.......................198
Nº 4783
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”.......................196
Nº 4782
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”............................194
Nº 4781
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 69.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”...........................192
Nº 4780
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 19.600,00 para reforçar as dotações da Lei Orçamentária vigente”............................190
Nº 4779
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 63.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”...........................188
Nº 4778
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.805,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”.........................186
Nº 4777
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
31/07/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“Estabelece as multas a que se refere o art. 148, da Lei nº2.449, de 14 de dezembro de 1992, Código de Posturas.”.......................185.
Nº 4776
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração no Decreto nº4.535 de 29 de janeiro de 2008”.........................184
Nº 4775
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Constitui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Adamantina e dá outras providências”.............................181
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