Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Adamantina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A Cidade
Expoverde 2023
Hino do Município
História do Município
Mapas
Organograma
Símbolos
Turismo
Perguntas Frequentes - FAQ
Secretarias
Administração
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Assistência Social
Assuntos Jurídicos
Cultura e Turismo
Desenvolvimento Econômico
Educação
Esportes, Lazer e Recreação
Finanças
Fiscalização e Arrecadação Tributária
Gabinete
Obras e Serviços
Planejamento e Desenvolvimento
Saúde
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Lei Orgânica do Município
Portal Leis Municipais - Externo
Decretos Municipais
Instrução Normativa
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Atos Municipais
Concursos
Processos Seletivos
Processos Seletivos para Estagiários
Financeiro
Licitações
Chamamento Público
Audiências Públicas
Transparência
Serviços
Serviços
Lei Paulo Gustavo
Adir Blanc (PNAB)
Arquivos para Download
e-SIC
Carta de Serviços
PROCON
LGPD
Sugestões
Sugestões LDO 2025
Sugestões LOA 2024
Sugestões LDO 2024
LOA 2023 - Sugestões
Cadastros Culturais
SOLICITAÇÕES PRESENCIAIS (SIC-FÍSICO)
Expediente
Expediente da Prefeitura
Fale conosco
Horários de Ônibus
Telefones úteis
Sistemas
Adamantina + Verde
Cemitério de Adamantina
Programa Lixo Bom
Ouvidoria
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Telefones Úteis
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Agenda
Pesquise aqui
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0800 276 5020
OUVIDORIA
Clique para acessar
FALE CONOSCO
(18) 3502-9000
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Cidade
Expoverde 2023
Hino do Município
História do Município
Mapas
Organograma
Símbolos
Turismo
Perguntas Frequentes - FAQ
Secretarias
Administração
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Assistência Social
Assuntos Jurídicos
Cultura e Turismo
Desenvolvimento Econômico
Educação
Esportes, Lazer e Recreação
Finanças
Fiscalização e Arrecadação Tributária
Gabinete
Obras e Serviços
Planejamento e Desenvolvimento
Saúde
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Lei Orgânica do Município
Portal Leis Municipais - Externo
Decretos Municipais
Instrução Normativa
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Atos Municipais
Concursos
Processos Seletivos
Processos Seletivos para Estagiários
Financeiro
Licitações
Chamamento Público
Audiências Públicas
Transparência
Lei Paulo Gustavo
Adir Blanc (PNAB)
Arquivos para Download
e-SIC
Carta de Serviços
PROCON
LGPD
Sugestões
Sugestões LDO 2025
Sugestões LOA 2024
Sugestões LDO 2024
LOA 2023 - Sugestões
Cadastros Culturais
SOLICITAÇÕES PRESENCIAIS (SIC-FÍSICO)
Expediente
Expediente da Prefeitura
Fale conosco
Horários de Ônibus
Telefones úteis
Sistemas
Adamantina + Verde
Cemitério de Adamantina
Programa Lixo Bom
Ouvidoria
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Telefones Úteis
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Agenda
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Crédito extraordinário
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
237
atos encontrados
Nº 4714
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 44.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?.................54
Nº 4710
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 85.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”..........................49
Nº 4711
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.079.325,68 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”.....................50
Nº 4712
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre desdobramento de dotação por fonte de recursos”............................52
Nº 4713
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”.........................53
Nº 122
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/02/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgarConcessão de Direito Real de Uso de Imóvel à ?Valmir de Souza Cia Ltda?.
Nº 121
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/02/2009
Situação:
Em vigor
09.Lei Complementar.121 - Concessão - A.A. Garozi de Souza - ME
Nº 3331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa assinar Convenio com o DER”
Nº 3330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 3.125, de 08 de abril de 2005, e dá outras providências.”
Nº 3329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional especial no Orçamento Corrente e dá outras providências.”
Nº 3328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina proceder abertura de crédito adicional suplementar”
Nº 3327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento do município de Adamantina, para atender ao programa Caminho da Escola, formalizado com o FNDE, com recursos de Operações de Crédito não previstos na estrutura orçamentária atual e dá outras providências.”
Nº 4709
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Aprova Regimento Interno da Biblioteca Publica Municipal Cônego João Baptista de Aquino”..........................41
Nº 4707
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 102.750,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?..................36
Nº 4708
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Adamantina”....................38 ( Revogado pelo Decreto nº 4825/09).
Nº 4706
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?..........................35
Nº 4705
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?.....................34
Nº 3326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para como Instituto Nacional do Segurado Social INSS e dá outras providências.
Nº 4704
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo, o dia 23 de fevereiro, período integral e o dia 25 de fevereiro até às 12:00hs .
Nº 4703
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?......................31
Nº 4702
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a permissão de veiculo e dá outras providencias”..................30 (REVOGADO PELO DECRETO Nº 4.884/2010)
Nº 4700
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do Município de Adamantina, atingidas por Enxurradas ou Inundações Bruscas – CODAR NE.HEX 12.302”.........................24 ( Revogado pelo decreto nº 4718/09)
Nº 4701
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a constituição do Conselho Diretor que deverá gerir o Findo Especial do Corpo de Bombeiros nos termos do artigo º da Lei 2.994, de 13/12/2001”........................28. ( Revogado pelo Decreto nº 4971/11).
Nº 4699
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC”.......................23. ( revogado pelo Decreto nº 4831/09). ( Revogado pelo Deceto nº 4886/09).
Nº 4697
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$20.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.......................18
Nº 4697
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$20.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.......................18
Nº 4698
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o Calendário Anual de Festas Eventos Populares do Município de Adamantina par ao ano de 2009...........................19
Nº 4696
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Avaliação.” ...........................17. ( Revogado pelo Dcereto nº 5130/12).
Nº 4695
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação técnica para elaboração do Plano e Ações Articulares – PAR do Município de Adamantina.”........................15. ( Revogado pelo Decreto nº 5011/11).
Nº 4692
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00 para reforçar as dotações da Lei Orçamentária vigente.”.......................11
Nº 4693
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Avaliação.”....................12. ( Revogado pelo Decreto nº 5131/12).
Nº 4694
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Constitui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo.”............................13. ( revogado pelo Dcereto nº 5039/11)
Nº 4691
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Secretario Municipal de Gabinete a assinar documentos necessários para a movimentação de contas e fundos da Prefeitura Municipal de Adamantina na ausência do Secretario de Finanças ou do Prefeito Municipal.” ......................10
Nº 4688
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre preços públicos para o exercício de 2009”....................01
Nº 4689
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Delega a Celso Osmar Mastellini as atribuições previstas nos incisos XVIII, XIX, do artigo 74 da Leio Orgânica do Município”.......................08
Nº 4690
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$296.000,00 para reforçar as dotações constantes de Lei Orçamentária vigente.”.....................09
Nº 137
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Anexos
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
Plano Municipal de Saneamento Básico apresentado àPrefeitura Municipal de Adamantina pela empresa EcoSoluçõesS.S Ltda.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 11:07
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia