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Atualizado em: 25/09/2025 às 14h48
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DECRETO Nº 7060, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
DECRETA:
Artigo 1º Fica constituída a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, conforme Lei Complementar nº 451, de 08 de maio de 2024, pelos membros abaixo relacionados:
 
  1. Coordenador:
Vinícius Ribeiro – Engenheiro Civil
 
  1. Técnico:
Rosemeire Gonçalves de Souza
 
  1. Setor Técnico e Operativo:
Ana Flávia Duarte – Coordenadora de Resíduos Sólidos
Aparecido Pedrini – Encarregado de Equipe
William Bachega Brito – Engenheiro Ambiental
Roberto Honorio de Oliveira – Coordenador de Divisão de Serviços Gerais e Controle de Pátio
Denis Cardoso dos Santos – Motorista
Fabiano Gustavo Gregio – Ajudante Geral
José Gonzaga Yamashita de Melo – Tratorista
Nilson Belo de Lima – Ajudante Geral
 
Artigo 2º Os membros da Brigada Municipal, conforme Lei Municipal nº 4.341, de 08 de maio de 2024 e Portaria nº 269, de 22 de maio de 2024, integrarão o setor operativo da COMPDEC.
 
Artigo 3º Serão considerados membros especiais da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil:
  • Prefeito do Município
José Carlos Martins Tiveron
 
  • Secretária de Planejamento
André Ricardo Ricci Júnior
 
  • Secretário de Obras e Serviços
Eder Bonfain
 
  • Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Luís Henrique Fernandes
 
  • Secretária de Assistência Social
Andreia Regina Ribeiro
 
Artigo 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
Artigo 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 6.679, de 24 de fevereiro de 2023.
 
 
Adamantina, 13 de fevereiro de 2025.
 
 
 
 
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 22/02/2025
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4488, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera a Lei Municipal nº 2.765, de 19 de novembro de 1997, que dispõe sobre a criação de áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos denominadas “ZONA AZUL”, para incluir a obrigatoriedade de uso de bolsões exclusivos para motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares, e dá outras providências. 25/02/2026
DECRETO Nº 7241, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a alteração do inciso II, do Artigo 3°, do Decreto n° 4.535/2008, Correção do Auxílio Alimentação dos Servidores do Centro Universitário de Adamantina – FAI 23/02/2026
DECRETO Nº 7240, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a alteração do inciso I, do artigo 3°, do Decreto n° 4.535, correção do auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura 23/02/2026
DECRETO Nº 7234, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre o Calendário Anual de Festas e Eventos Populares do Município de Adamantina para o ano de 2026. 06/02/2026
PORTARIA Nº 40, 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a Instituição do Comitê de Prevenção da Mortalidade de PVHA no município e dá outras providências. 30/01/2026
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