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DECRETO Nº 7060, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
DECRETA:
Artigo 1º Fica constituída a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, conforme Lei Complementar nº 451, de 08 de maio de 2024, pelos membros abaixo relacionados:
 
  1. Coordenador:
Vinícius Ribeiro – Engenheiro Civil
 
  1. Técnico:
Rosemeire Gonçalves de Souza
 
  1. Setor Técnico e Operativo:
Ana Flávia Duarte – Coordenadora de Resíduos Sólidos
Aparecido Pedrini – Encarregado de Equipe
William Bachega Brito – Engenheiro Ambiental
Roberto Honorio de Oliveira – Coordenador de Divisão de Serviços Gerais e Controle de Pátio
Denis Cardoso dos Santos – Motorista
Fabiano Gustavo Gregio – Ajudante Geral
José Gonzaga Yamashita de Melo – Tratorista
Nilson Belo de Lima – Ajudante Geral
 
Artigo 2º Os membros da Brigada Municipal, conforme Lei Municipal nº 4.341, de 08 de maio de 2024 e Portaria nº 269, de 22 de maio de 2024, integrarão o setor operativo da COMPDEC.
 
Artigo 3º Serão considerados membros especiais da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil:
  • Prefeito do Município
José Carlos Martins Tiveron
 
  • Secretária de Planejamento
André Ricardo Ricci Júnior
 
  • Secretário de Obras e Serviços
Eder Bonfain
 
  • Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Luís Henrique Fernandes
 
  • Secretária de Assistência Social
Andreia Regina Ribeiro
 
Artigo 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
Artigo 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 6.679, de 24 de fevereiro de 2023.
 
 
Adamantina, 13 de fevereiro de 2025.
 
 
 
 
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 22/02/2025
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4476, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.891, de 29 de abril de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas. 16/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4472, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece normas para garantir o livre exercício de atividades econômicas no âmbito do Município de Adamantina, e dá outras providências. 16/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4471, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Revoga a Lei Municipal nº 4.174, de 31 de outubro de 2022, e dispõe sobre a concessão de apoio financeiro destinado ao custeio de despesas com consumo de água, esgoto e energia elétrica dos Centros Comunitários do Município de Adamantina e dá outras providências. 16/12/2025
DECRETO Nº 7193, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências. 01/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4456, 24 DE OUTUBRO DE 2025 “Projeto de Lei 047/25, de autoria dos vereadores Mary Alves dos Santos, Marta de Almeida Bezerra, Maria Gabriela Costa Calil Bearare e Cid José Aparecido dos Santos, dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos nomes dos Secretários Municipais e Membros dos Conselhos Municipais, no sítio eletrônico oficial do Município de Adamantina, e da outras providências”. 24/10/2025
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