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DECRETO Nº 7060, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
DECRETA:
Artigo 1º Fica constituída a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, conforme Lei Complementar nº 451, de 08 de maio de 2024, pelos membros abaixo relacionados:
 
  1. Coordenador:
Vinícius Ribeiro – Engenheiro Civil
 
  1. Técnico:
Rosemeire Gonçalves de Souza
 
  1. Setor Técnico e Operativo:
Ana Flávia Duarte – Coordenadora de Resíduos Sólidos
Aparecido Pedrini – Encarregado de Equipe
William Bachega Brito – Engenheiro Ambiental
Roberto Honorio de Oliveira – Coordenador de Divisão de Serviços Gerais e Controle de Pátio
Denis Cardoso dos Santos – Motorista
Fabiano Gustavo Gregio – Ajudante Geral
José Gonzaga Yamashita de Melo – Tratorista
Nilson Belo de Lima – Ajudante Geral
 
Artigo 2º Os membros da Brigada Municipal, conforme Lei Municipal nº 4.341, de 08 de maio de 2024 e Portaria nº 269, de 22 de maio de 2024, integrarão o setor operativo da COMPDEC.
 
Artigo 3º Serão considerados membros especiais da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil:
  • Prefeito do Município
José Carlos Martins Tiveron
 
  • Secretária de Planejamento
André Ricardo Ricci Júnior
 
  • Secretário de Obras e Serviços
Eder Bonfain
 
  • Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Luís Henrique Fernandes
 
  • Secretária de Assistência Social
Andreia Regina Ribeiro
 
Artigo 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
Artigo 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 6.679, de 24 de fevereiro de 2023.
 
 
Adamantina, 13 de fevereiro de 2025.
 
 
 
 
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 232, 23 DE ABRIL DE 2025 Habilitação dos prestadores de serviços municipais para procedimentos do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 23/04/2025
DECRETO Nº 7097, 31 DE MARÇO DE 2025 Revoga o Decreto nº 7.092, de 21 de março de 2025, que Constitui o Conselho Municipal de Política Urbana 31/03/2025
DECRETO Nº 7043, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023. 30/12/2024
DECRETO Nº 7042, 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a regulamentação do artigo 36 do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP – CIM-AMNAP, firmado entre este Município e o Consórcio Público CIM-AMANP, mediante autorização da Lei Municipal n.º 4.074, de 18 de agosto de 2021. 23/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4408, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento. 19/12/2024
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