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Atualizado em: 25/09/2025 às 14h48
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DECRETO Nº 7060, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
DECRETA:
Artigo 1º Fica constituída a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, conforme Lei Complementar nº 451, de 08 de maio de 2024, pelos membros abaixo relacionados:
 
  1. Coordenador:
Vinícius Ribeiro – Engenheiro Civil
 
  1. Técnico:
Rosemeire Gonçalves de Souza
 
  1. Setor Técnico e Operativo:
Ana Flávia Duarte – Coordenadora de Resíduos Sólidos
Aparecido Pedrini – Encarregado de Equipe
William Bachega Brito – Engenheiro Ambiental
Roberto Honorio de Oliveira – Coordenador de Divisão de Serviços Gerais e Controle de Pátio
Denis Cardoso dos Santos – Motorista
Fabiano Gustavo Gregio – Ajudante Geral
José Gonzaga Yamashita de Melo – Tratorista
Nilson Belo de Lima – Ajudante Geral
 
Artigo 2º Os membros da Brigada Municipal, conforme Lei Municipal nº 4.341, de 08 de maio de 2024 e Portaria nº 269, de 22 de maio de 2024, integrarão o setor operativo da COMPDEC.
 
Artigo 3º Serão considerados membros especiais da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil:
  • Prefeito do Município
José Carlos Martins Tiveron
 
  • Secretária de Planejamento
André Ricardo Ricci Júnior
 
  • Secretário de Obras e Serviços
Eder Bonfain
 
  • Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Luís Henrique Fernandes
 
  • Secretária de Assistência Social
Andreia Regina Ribeiro
 
Artigo 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
Artigo 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 6.679, de 24 de fevereiro de 2023.
 
 
Adamantina, 13 de fevereiro de 2025.
 
 
 
 
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 22/02/2025
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7283, 17 DE ABRIL DE 2026 Altera o § 4º do artigo 6º do Decreto nº 5.734, de 02 de junho de 2017, com redação dada pelo Decreto nº 7.261, de 20 de março de 2026, e dá outras providências. 17/04/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 474, 17 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre o cumprimento do artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 226, de 12/01/2026, para prever o cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 a 31/12/2021, para finalidade que especifica.” 17/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4501, 15 DE ABRIL DE 2026 Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providencias. 15/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4500, 15 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a denominação da Passarela “Dr. Alceu Adib Maluf”. 15/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4498, 15 DE ABRIL DE 2026 Altera o inciso II do § 2º do artigo 3º da Lei nº 3.859, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. 15/04/2026
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