Ementa
Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância e dá outras providências.
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
CONSDERANDO a necessidade de troca de alguns membros do Comitê, para a melhor aplicabilidade do Programa.
DECRETA:
Art 1ºO Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância será composto pelos seguintes representantes:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Leonardo da Silva Dias
Suplente: Tânia Ledo Ramos Messias
b) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Clayton Gomes Cavaco
Suplente: Janaina Miranda Lima Fabris
c) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Sandra Sueli Silva de Sá
Suplente: Aparecida Claudia Mari Sanches
d) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Titular: Bruno Rissato Pereira
Suplente: Maria Clara Romão Moreira Bachi
e) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
Titular: Clovis Donizete Fiorentim
Suplente: Bruno dos Santos Oliveira
f) Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Titular: Josiane Lourencetti
Suplente: Rafael Fagundes Rocha
g) Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Titular: Juliana Morelli Moreno
Suplente: Rodrigo Martins Gumiero
h) Grupo de Apoio e Aleitamento Materno (GAMI)
Titular: Fabiana Freire Marin Pacheco
Suplente: Sandra dos Santos Queiros
i) Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
Titular: Tatiane Fazion de Freitas
Suplente: Marlene Alves da Silva
Art 2ºTodos os membros, titular e suplente, do Comitê Intersetorial pela Primeira Infância terão direito a voto.
Art 3ºEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 6.972, de 24 de julho de 2024.
Adamantina, 24 de fevereiro de 2025.
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 7193, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências. | 01/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4456, 24 DE OUTUBRO DE 2025 | “Projeto de Lei 047/25, de autoria dos vereadores Mary Alves dos Santos, Marta de Almeida Bezerra, Maria Gabriela Costa Calil Bearare e Cid José Aparecido dos Santos, dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos nomes dos Secretários Municipais e Membros dos Conselhos Municipais, no sítio eletrônico oficial do Município de Adamantina, e da outras providências”. | 24/10/2025 |
| PORTARIA Nº 434, 08 DE OUTUBRO DE 2025 | Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 16/2025, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Memorando nº 1806/2025 – da Secretaria de Obras e Serviços. | 08/10/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4450, 24 DE SETEMBRO DE 2025 | Institui no Calendário Oficial do Município de Adamantina o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e dá outras providências | 24/09/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4449, 12 DE SETEMBRO DE 2025 | (Projeto de Lei nº 039/2025, de autoria da Vereadora Mary Alves dos Santos) Institui o “Dia da Pessoa Portadora de Deficiência Visual de Baixa Visão ou Cegueira Total” no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências. | 12/09/2025 |