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LEI ORDINÁRIA Nº 4537, 13 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor de R$ 97.516,00, proveniente da Emenda Parlamentar Federal nº 38990002, de autoria da Deputada Federal Adriana Ventura, destinada à aquisição de veículo para o CAPS I – Centro de Atenção Psicossocial.
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13/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4536, 13 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor de R$ 100.000,00, provenientes da Emenda Especial nº 202606260070480, de autoria da Deputada Estadual Edna Macedo, destinados à execução da Reforma – Pintura Externa e Interna da Biblioteca Municipal.
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13/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4536, 13 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor de R$ 100.000,00, provenientes da Emenda Especial nº 202606260070480, de autoria da Deputada Estadual Edna Macedo, destinados à execução da Reforma – Pintura Externa e Interna da Biblioteca Municipal.
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13/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4533, 13 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 1.000.000,00, proveniente do Convênio nº 001715/2026 – Processo nº SES-PRC-2026-01293-DM, celebrado com a Secretaria de Estado da Saúde, com recursos oriundos das Emendas Parlamentares Impositivas dos Deputados Estaduais Mauro Bragato e Rogério Santos, destinado à reforma do Centro Integrado de Saúde – CIS "Dr. João Salvi".
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13/07/2026
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DECRETO Nº 7331, 01 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinqüenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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01/07/2026
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