Despesas de NCr$ 17.000,00 com obras na Estação de Tratamento de Água.

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Atualizado em: 29/07/2026 às 11h04

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LEI ORDINÁRIA Nº 996, 16 DE JANEIRO DE 1970

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Orça Receita/Despesa

Em vigor

AitiRO i£-Í- Fica aberto, no Or^sneuto do Gsrviço ' ftutoaomo de 'gut; ^ ^õ^oto, no exercício de lt969> w credito esp-Jclòl cie LCr.$ 17»000,00 Cdezessete mil cruzetroe novos), destinado ao pagaiiiê:n\;í;/ ^jLCi.r'^ii D- 4DAt--u*Ti—

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7380, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.	17/09/2026
DECRETO Nº 7379, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Serviço Regional de Acolhimento Institucional - República para Jovens de ambos os sexos, na região da Alta Paulista, e dá outras providências	17/09/2026
PORTARIA Nº 555, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Art.1º. Fica designada a Comissão de Monitoramento e Avaliação com fim específico de monitorar e avaliar o cumprimento do objeto das parcerias celebradas através de chamamentos público realizados pelo regime da Lei Federal 13.019/2014.	17/09/2026
PORTARIA Nº 554, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Art. 1º Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 3.119, de 21 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 3.735, de 26 de outubro de 2016, Lei nº 3.812 de 12 de abril de 2018 e pela Lei nº 4.133, de 06 de maio de 2022:	17/09/2026
DECRETO Nº 7378, 14 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI.	14/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4409, 19 DE DEZEMBRO DE 2024	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2025.	19/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4305, 20 DE DEZEMBRO DE 2023	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2024.	20/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4191, 27 DE DEZEMBRO DE 2022	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2023.	27/12/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 3550, 22 DE NOVEMBRO DE 2012	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2013	22/11/2012
LEI ORDINÁRIA Nº 3441, 25 DE NOVEMBRO DE 2010	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2011	25/11/2010

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