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Decreto Legislativo
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Anexos
Vínculos
Gostei
182
atos encontrados
Nº 3543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2012
Situação:
Em vigor
"Altera os artigos 6® e 7® da Lei 3.247, de 04 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Adamantina - CONSEA e revoga a Le...
Nº 5158
Decreto
Data:
01/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.074.249,96 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?
Nº 3542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2012
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com os municípios que especifica, para implementação de políticas públicas de proteção do meio ambiente, de interesse comum dos partícipes."
Nº 5156
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2012
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 703.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?
Nº 5157
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 3.360 de 20 de agosto de 2009 que dispõe sobre a Lei DOF no município de Adamantina.
Nº 3541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2012
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1° da Lei n®. 3.504 de 14 de dezembro de 2011."
Nº 5155
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2012
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a regulamentação do Regimento do Serviço de Enfermagem da Estratégia Saúde da Família ? Jardim Adamantina?
Nº 5154
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2012
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre nomeação da Comissão Gestora do Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social ? PMAIS?.
Nº 5153
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre homologação de processo seletivo público”
Nº 5152
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Nº 5151
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desdobramento de dotação por fonte de recursos.
Nº 5150
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/09/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Adamantina
Obs:
Revogado pelo Decreto nº 5214/13.
Nº 5148
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desdobramento de dotação por fonte de recursos
Nº 5147
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Processo Seletivo Público Simplificado Edital nº 03/2012
Nº 5149
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 131.150,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5146
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de equipamentos à Associação Antialcoólica de Adamantina
Nº 5145
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo Público Simplificado
Nº 5144
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2012
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 676.196,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?
Nº 5143
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
22/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno deEnfermagem do Ambulatório de Saúde Mental .
Nº 5142
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Seletivo Público
Nº 3540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2012
Situação:
Em vigor
Altera o inc. IV, art. 4º da Lei 3.218 de 19 de dezembro de 2006.
Nº 5141
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Comitê Diretor para o processo de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGIRS
Nº 5140
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atribuição de valor ao imóvel declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação conforme Decreto nº. 5.026 de 26 de agosto de 2011 e dá outras providências.
Nº 5139
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do Agente de Desenvolvimento e dá outrasprovidências. (Alterado pelo Decreto nº 5619/16)
Nº 5138
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Trânsito FUMTRAN
Nº 248
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, ao CEETEPS - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza , os imóveis que especifica, destinados a instalação de s...
Nº 5126
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.098.500,00 para reforçar as dotaçõesconstantes da Lei Orçamentária vigente
Nº 5137
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2012
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 552.900,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?
Nº 5136
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição do Conselho Diretor do Fundo Municipal de TrânsitoFUMTRAN
Nº 5135
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2012
Situação:
Em vigor
*Dispõe sobre desdobramento de dotação por fonte de recursos *
Nº 5134
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipalde Avaliação.
Nº 5133
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2012
Situação:
Em vigor
*Dispõe sobre desdobramento de dotação por fonte de recursos *
Nº 5132
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.054.600,00 para reforçar as dotaçõesconstantes da Lei Orçamentária vigente
Nº 5129
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Constitui a Comissão Paritária de Controle da Atividade Delegada (Revogado pelo Decreto nº 6332/21)
Nº 5130
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipalde Avaliação. (Revogado pelo Decreto nº 5134/12).
Nº 3539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 3.470, de 27 de junho de 2011, e dáoutras providências. .
Nº 3538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 3.469, de 27 de junho de 2011, e dáoutras providências. .
Nº 3537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desafetação de área institucional e prolongamento da Rua Germano Meira de Vasconcelos
Nº 3536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de campo de bocha e malha no Jardim das Alamandas.
Nº 3535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o prolongamento da Rua dos Acadêmicos.
Nº 3534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município deAdamantina pra o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências
Nº 5128
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina à abertura de crédito especial para o IGD-SUAS
Nº 5127
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantinaà abertura de crédito especial
Nº 5125
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Constitui o Conselho Municipal de Política Urbana. (Revogado pelo Decreto nº 5208/13).
Nº 5124
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre homologação de Processo Seletivo Simplificado da EmpresaMunicipal de Desenvolvimento de Adamantina EMDA, para contratação dePedreiro e Ajudante Geral e dá outras providências.
Nº 5123
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desdobramento de dotação por fonte de recursos *
Nº 5122
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2012
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 865.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?
Nº 3533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de rotatória no Jardim Brasil
Nº 5121
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Diretoria Executiva da EmpresaMunicipal de Desenvolvimento de Adamantina EMDA e dá outras providências.
Nº 5120
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Regulamenta a Lei nº 3.530, de 24 de maio de 2012, que criou a Gratificação por desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos policiais militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado ...
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