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Vínculos
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303
atos encontrados
Nº 300
Lei Complementar
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Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as funções e gratificação de função para o servidor designado a orientador do Pólo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo ? UNIVESP.
Nº 299
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar n.º 295, de 17 de outubro de 2017.
Nº 298
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bemimóvel, mediante Processo Licitatório, para a captação derecursos financeiros que serão reinvestidos em novos benspatrimoniais, e dá outras...
Nº 297
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar nº283, de 12 de julho de 2017.
Nº 296
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivoalienar, por doação, à empresa CONSTRUTORA ROTOLILTDA EPP o imóvel que específica.
Nº 295
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei Complementar nº 038/17, de autoria dos Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior e Acácio Rocha Perez Guerrero) Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial...
Nº 294
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar nº191, de 04 de abril de 2012.
Nº 293
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
22/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos artigos 65, 68, 69, 93, 275 e do AnexoI da Lei nº 2.328, de 28 de dezembro de 1990
Nº 292
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei nº 2.289, de 30 de julhode 1990, alterada pelas Leis Complementares nºs 179, 07 deoutubro de 2011, 180, de 1º de novembro de 2011, 187, de 14 dedezembro de 201...
Nº 291
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 207, de 25 deabril de 2013, que dispõe sobre autorização para que o Chefe doExecutivo possa outorgar Concessão de Uso de imóvel urbano àempresa Digesso ...
Nº 290
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 175, de 12 desetembro de 2011, que dispõe sobre autorização para que oChefe do Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real deUso de imóvel urban...
Nº 289
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 161, de 23 demarço de 2011, que dispõe sobre autorização para que o Chefedo Executivo possa outorgar Concessão de Uso de imóvel urbanoà empresa Eliene A...
Nº 288
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência do quadro de servidores da extintaEMDA ? Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantinapara a estrutura administrativa da Prefeitura.
Nº 287
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivoalienar, por doação, à empresa TIZAN INDÚSTRIA E COMÉRCIODE CALÇADOS LTDA ME o imóvel que específica.
Nº 286
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivoalienar, por doação, à empresa CEREALISTA TRABACHIN LTDAo imóvel que específica.
Nº 285
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei n.º 2.289, de 30 de julhode 1990, alterada pelas Leis Complementares nºs 179, 07 deoutubro de 2011, 180, de 1º de novembro de 2011, 187, de 14 dedezembro de 20...
Nº 284
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
14/07/2017
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a instituição e organização da Procuradoria Geral doMunicípio de Adamantina e dá outras providências.
Nº 283
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/07/2017
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre alteração dos Anexos II, III, IV, V e VI da Lein.º 2.289, de 30 de julho de 1990, alterada pelas LeisComplementares n.ºs 180, de 1º de novembro de 2011, 187,de 14 de dezembro de 2011, 18...
Nº 282
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção da Empresa Municipal deDesenvolvimento de Adamantina ? EMDA e dá outrasprovidências.
Nº 281
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
de julho de 1990, alterada pelas Leis Complementaresnºs 179, 07 de outubro de 2011; 180, de 1º de novembrode 2011; 187, de 14 de dezembro de 2011; 189, de 08 demarço de 2012 e 247, de 29 de outubro de...
Nº 281
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei n.º 2.289, de 30 de julho de 1990, alterada pelas Leis Complementares nºs 179, 07 de outubro de 2011; 180, de 1º de novembro de 2011; 187, de 14 de dezembro de...
Nº 280
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos,Proventos e Pensões dos Servidores Públicos Ativos eInativos do Poder Executivo do Município de Adamantina.
Nº 279
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis públicos parafins de regularização fundiária urbana e dá outrasprovidências.
Nº 278
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
07/06/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 259, de 05 de abril de 2016, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa determinar a abertura de licitação, objetivando a Conc...
Nº 277
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/05/2017
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado ? PPI,às pessoas Físicas e Jurídicas do Município deAdamantina ? SP, de débitos inscritos ou não em dívidaativa, ajuizados ou não ajuizados, e dá outras...
Nº 276
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos,proventos e pensões dos servidores públicos ativos einativos dos quadros administrativo e docente dasFaculdades Adamantinenses Integradas ? FAI.
Nº 275
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre osvencimentos dos salários, proventos e pensões dosservidores públicos, inativos e pensionistas da CâmaraMunicipal de Adamantina e dá outras providências.
Nº 274
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Estatuto, a estrutura administrativa e acadêmica e organiza o quadro de pessoal do Centro Universitário de Adamantina ? UNIFAI. (Anexo VII alterado pela Lei nº 391/22)
Nº 273
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do período de transição das FaculdadesAdamantinenses Integradas ? FAI para Centro Universitário.
Nº 272
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivoalienar, por doação, à JOÃO DORIVAL RIGATTO,ANTONIO OSWALDO RIGATTO e FATIMA SOLANGERIGATTO GARCIA LOPES o imóvel que especifica.
Nº 271
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
08/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei 2.249 de 14 de dezembro de1992.
Nº 270
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
Altera os artigos 1º da Lei Complementar n.º 269, de 15 de dezembro de 2016, e dá outrasprovidências.
Nº 269
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo ?CDHU, o imóvel que especifica, destinado a im...
Nº 268
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivoalienar, por doação, à Companhia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano do Estado de São Paulo ? CDHU, oimóvel que especifica, destinado a impl...
Nº 267
Lei Complementar
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Anexos
Vínculos
Data:
15/12/2016
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Revisão da Lei Complementar n° 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina, e dá outras providências.
Nº 266
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/10/2016
Situação:
Em vigor
Altera o Perímetro Urbano da Cidade de Adamantina, e dá outras providências.
Nº 265
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/10/2016
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Complementar nº 125, de 03de junho de 2009.
Nº 264
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
26/08/2016
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei nº 2.449, de 14 de dezembro de 1992, que Institui o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.
Nº 263
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
07/07/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.328, de 28 de dezembro de 1990 – Código Tributário do Município de Adamantina, e dá outras providências.
Nº 262
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no Anexo I ? Quadro de Pessoal - da Leinº. 2.714, de 16/05/1997, a qual estabelece a composição daEstrutura Administrativa da Câmara Municipal de Adamantina,alterado pelas Leis ...
Nº 261
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/05/2016
Situação:
Em vigor
Revoga lei que especifica e dá outras providências.
Nº 260
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivopossa efetuar a complementação salarial para os AgentesComunitários de Saúde e para os Agentes de Controle deVetores, vinculado ao repasse d...
Nº 260
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivopossa efetuar a complementação salarial para os AgentesComunitários de Saúde e para os Agentes de Controle deVetores, vinculado ao repasse d...
Nº 258
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos salários, proventos epensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas daCâmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.
Nº 258
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos salários, proventos epensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas daCâmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.
Nº 256
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/02/2016
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 194, de 24 de maio de 2012, que dispõe sobre a autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Cessão de Direto Real de Uso de parte ...
Nº 255
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos,Proventos e Pensões dos Servidores Públicos Ativos e Inativosdos Quadros Administrativo e Docente das FaculdadesAdamantinenses Integradas ? FAI.
Nº 254
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos, Proventos e Pensões dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Poder Executivo do Município de Adamantina.
Nº 253
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a revisão geral dos vencimentos dos empregos permanentes e em Comissão da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina - EMDA.
Nº 246
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, por permuta, uma área de terras de propriedade do Município, na forma e nas condições que especifica e dá outras providências.
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