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Parcialmente Suspensa
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Lei Complementar
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Anexos
Vínculos
Gostei
303
atos encontrados
Nº 347
Lei Complementar
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Data:
22/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos Anexos III e V e a criação do Anexo VII da Lei Complementar nº 323, de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Nº 346
Lei Complementar
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Data:
10/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Uso dos imóveis que especifica a Organização não Governamental Apelos e Patas de Adamantina ? ONG/APA e dá o...
Nº 345
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Daniela M. Andreotti Oliveira ME. (Alterada pela Lei Complementar nº 348/19)
Nº 344
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Ato Solução Ambiental Eireli.
Nº 343
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Ronaldo Orestes Mariusso & Cia Ltda.
Nº 342
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Marcia Aparecida Soares Cuelva Lupo ME.
Nº 341
Lei Complementar
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Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Márcia Marina dos Santos Pereira - ME.
Nº 340
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
18/09/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Dias Neto Representações Ltda.
Nº 339
Lei Complementar
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Data:
16/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Uso dos imóveis que especifica e dá outras providências.
Nº 338
Lei Complementar
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Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei Complementar nº 014/19, de autoria da Mesa da Câmara) Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei nº 2.714, de 16/05/1997, alterada pelas Leis Complementares nº 16, de 19/05/1999; nº 37,...
Nº 337
Lei Complementar
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Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Uso Onerosa dos imóveis que especifica, e dá outras providências.
Nº 336
Lei Complementar
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Data:
26/08/2019
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei Complementar nº 015/19, de autoria da Mesa da Câmara) Dispõe sobre a inclusão de novas atribuições aos empregos públicos de Tesoureiro e Digitador, alterando o anexo I da Lei Compleme...
Nº 335
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/07/2019
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei Complementar no 012/19, de autoria da Mesa da Câmara) Dispõe sobre as atribuições das funções dos empregos da Câmara Municipal de Adamantina.
Nº 334
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão de inciso ao § 5º do artigo 19 da Lei Complementar nº 284, de 14 de julho de 2017.
Nº 333
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a gratificação para servidores que atuarem nos Processos de Sindicância e Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Nº 332
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/05/2019
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei Complementar no 006/19, de autoria da Mesa da Câmara) Concede aos servidores e funcionários da Câmara Municipal de Adamantina o Vale Alimentação. (Revogada pela Lei Complementar nº 3...
Nº 331
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Mu...
Nº 330
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa Valmir de Souza & Cia Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o no 02.729.063/0001-09, imóvel que específica.
Nº 329
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa Valmir de Souza & Cia Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o no 02.729.063/0001-09, imóvel que específica.
Nº 328
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/04/2019
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei Complementar no 003/19, de autoria da Mesa da Câmara) Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos dos salários, proventos e pensões dos servidores públicos, inativos...
Nº 328
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/04/2019
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei Complementar no 003/19, de autoria da Mesa da Câmara) Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos dos salários, proventos e pensões dos servidores públicos, inativos...
Nº 327
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e o Reajuste dos Vencimentos, Proventos e Pensões dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Poder Executivo do Município de Adamantina e do Centro Universitári...
Nº 327
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e o Reajuste dos Vencimentos, Proventos e Pensões dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Poder Executivo do Município de Adamantina e do Centro Universitári...
Nº 326
Lei Complementar
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Data:
20/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa A.A. Garozi de Souza ME, inscrita no CNPJ sob o no 06.153.277/0001-30, o imóvel que especifica.
Nº 326
Lei Complementar
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Data:
20/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa A.A. Garozi de Souza ME, inscrita no CNPJ sob o no 06.153.277/0001-30, o imóvel que especifica.
Nº 325
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.o 260, de 25 de abril de 2016, que dispõe sobre a autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa efetuar a complementação salarial para os Agen...
Nº 325
Lei Complementar
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Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.o 260, de 25 de abril de 2016, que dispõe sobre a autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa efetuar a complementação salarial para os Agen...
Nº 324
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei Complementar nº 022/18, de autoria dos Vereadores Aguinaldo Pires Galvão e João Davoli) Dispõe sobre a alteração do inciso VIII do artigo 27 da Lei Complementar nº 267, de 15 de dezembro de 2016, que ‘dispõe sobre a revisão da Lei Complementar nº 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 323
Lei Complementar
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Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos Anexos I, II, III, IV eV da Lei Complementar no307, de 23 de maio de 2018 e dá outras providências. (Alterada pela Lei Complementar nº 347/19) (Alterada pela Lei Complem...
Nº 323
Lei Complementar
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Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos Anexos I, II, III, IV eV da Lei Complementar no307, de 23 de maio de 2018 e dá outras providências.
Nº 322
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em novos bens patrimoniais, e dá out...
Nº 321
Lei Complementar
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Data:
08/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 161, de 23 de março de 2011, que dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso à Empresa Eliene Aparecida Francisco ? ME.
Nº 320
Lei Complementar
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Data:
04/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação das Leis Complementares nº 81, de 19 de dezembro de 2006 e nº 124, de 11 de maio de 2009, que dispõem sobre autorização para Concessão de Uso de Imóveis que específica à Casa ...
Nº 319
Lei Complementar
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Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa DAGOBERTO MARTINS SILVEIRA - ME o imóvel que específica.
Nº 318
Lei Complementar
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Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 309, de 04 de julho de 2018, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel ...
Nº 317
Lei Complementar
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Data:
20/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Anexo V da Lei Complementar n.º 307, de 23 de maio de 2018.
Nº 316
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Complementar n.º 191, de 04 de abril de 2012.
Nº 316
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Complementar n.º 191, de 04 de abril de 2012.
Nº 314
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Adasebo ? Indústria e Comércio de Produtos Animais Ltda.
Nº 313
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Gustavo Garcia Lopes Ribeira 37680424802.
Nº 312
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Geo - Analítica Sondagens de Adamantina Ltda - ME.
Nº 309
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Dalva Dorigan ME.
Nº 308
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Construlix Construção, Indústria, Comércio e Serviços Ltda.
Nº 307
Lei Complementar
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Data:
23/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos Anexos I, II, III, IV e V da Lei Complementar nº 283, de 12 de junho de 2017.
Nº 306
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos dos salários, proventos e pensões dos servidores públicos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providênc...
Nº 305
Lei Complementar
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Data:
21/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e o Reajuste dos Vencimentos, Proventos e Pensões dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Poder Executivo do Município de Adamantina e do Centro Universitári...
Nº 304
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa BONANI & OLIVEIRA ADAMANTINA LTDA. ME. o imóvel que específica.
Nº 303
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.993, de 13 de dezembro de 2001 e Lei Complementar nº 221, de 24 de setembro de 2013, que dispõem sobre a Taxa Mínima de Segurança (Taxa de Incêndio).
Nº 302
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Uso de Imóvel que especifica ao Departamento Estadual do Transito de São Paulo ? DETRAN-SP e dá outras providên...
Nº 301
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa MAIART ? INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP o imóvel que específica.
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Última
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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