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Anexos
Vínculos
Gostei
309 atos encontrados
Nº 53
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 06/11/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações da Lei nº 2.289, de 30.07.90, alterada pelas Leis nºs 2.311, de 30.10.90, 2.327, de 17.12.90, 2.333, de 20.03.91, 2.394, de 13.03.92, 2.461, de 02.02.93, 2.534, de 24.02.94, 2.591, de 20.05.95, 2.617, de 01.08.95, 2.716, de 20.05.97, 2.748, de 10.09.97, 2.797, de 27.04.98, Lei Complementar nº 018, de 24.06.99 e 052, de 16.07.03 que especifica.
Nº 46
Lei Complementar
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Data: 20/12/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa outorgar  concessão  de  direito  real  de  uso de  imóvel  rural  à Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina CAMDA, através de escritura pública e dá outras providências.”
Nº 45
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 18/11/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.328, Código Tributário do município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 36
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 21/12/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do § 1º, do artigo 34, do § 1º do artigo 57 e dos artigos 346 e 347 da Lei nº 2.328 de 28.12.90 (Código Tributário do Município de Adamantina).
Nº 26
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 30/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.328, de 28 de dezembro de 1990 (Código Tributário do Município)
Nº 19
Lei Complementar
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Data: 30/06/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a estrutura administrativa e organiza o quadro de pessoal da Autarquia do Município, FAI – Faculdades Adamantinenses Integradas, em virtude da unificação das Autarquias FAFIA e FEO, conforme Lei Municipal nº 2.819, de 18/06/98, e em atendimento ao artigo nº 44 da Lei nº 2.289, de 30 de julho de 1990 e dá outras providências.
Nº 71
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 19/07/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei 2.289 de 30/07/90, alterada pelas Leis n° 2.311 de 31/10/90; 2.327 de 17/12/90; 2.333 de 20/03/91; 2.394 de 1303/92; 2.461 de 02/2/93; 2.534 de 24/02/94; 2.591 de 20/05/95; 3.617 de 01/0895; 2.716 de 20/05/97; 2.748 de 10/09/97; 2.797 de 27/04/98 e pelas Leis Complementares n° 18 de 24/06/99; n° 052 de 16/07/03 e n° 053 de 06/11/03, que especifica.” (Alterada os anexos I, II e III pela Lei Complementar nº 112, de 04 de junho de 2008, altera o anexo I à Lei Complementar 153/10 ) (Alterada os anexos I, II, IIV pela Lei Complementar 169/11) ( Alterada pela Lei C. nº111/08) ( Alterada pela Lei C. 153/10) ( Alterada pela lei C. 112/08). ( Revogada pela lei C. nº 180/11)
Nº 1
Lei Complementar
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Data: 13/07/1993
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão de aposentadoria aos servidores da Prefeitura, Câmara Municipal e Autarquias, pensão aos seus dependentes, institui o Fundo de Aposentadorias e Pensões e dá outras providências....
Nº 123
Lei Complementar
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Data: 31/12/1969
Situação: Em vigor
?Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgarConcessão de Direito Real de Uso de Imóvel à ?Cerealista Trabachin Ltda?.
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