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LEI ORDINÁRIA Nº 2328, 28 DE DEZEMBRO DE 1990
Atualizado em: 06/06/2025 às 16h51
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LEI ORDINÁRIA Nº 2328, 28 DE DEZEMBRO DE 1990
Início da vigência: 28/12/1990
Assunto(s): Código Tributário
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Revogada Parcialmente
20/12/1991
Revogada Parcialmente pelo(a) Lei Ordinária 2385
Alterada
23/12/1991
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 2526
Revogada Parcialmente
23/12/1991
Revogada Parcialmente pelo(a) Lei Ordinária 2526
Alterada
21/12/1994
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 2583
Revogada Parcialmente
22/12/1995
Revogada Parcialmente pelo(a) Lei Ordinária 2643
Alterada
12/12/1996
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 2684
Alterada
30/12/1999
Alterada pelo(a) Lei Complementar 26
Alterada
21/12/2000
Alterada pelo(a) Lei Complementar 36
Revogada Parcialmente
18/11/2002
Revogada Parcialmente pelo(a) Lei Complementar 45
Alterada
19/12/2003
Alterada pelo(a) Lei Complementar 55
Vinculada
29/06/2007
Vinculada pelo(a) Decreto 4455
Alterada
19/12/2008
Alterada pelo(a) Lei Complementar 120
Alterada
23/12/2013
Alterada pelo(a) Lei Complementar 223
Regulamentada
11/03/2014
Regulamentada pelo(a) Decreto 5374
Alterada
06/06/2014
Alterada pelo(a) Lei Complementar 234
Alterada
07/07/2016
Alterada pelo(a) Lei Complementar 263
Alterada
22/09/2017
Alterada pelo(a) Lei Complementar 293
Alterada
17/12/2020
Alterada pelo(a) Lei Complementar 369
Alterada
29/12/2021
Alterada pelo(a) Lei Complementar 388
Alterada
15/02/2023
Alterada pelo(a) Lei Complementar 417
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 469, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a alteração do inciso III do artigo 65 da Lei n° 2.328, de 28 de dezembro de 2019 – Código Tributário Municipal. 22/12/2025
DECRETO Nº 6862, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre preços públicos para o exercício de 2024 20/12/2023
DECRETO Nº 6861, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, a partir de 01/01/2024 e índice de variação na elaboração de seu cálculo e dá outras providências. 20/12/2023
DECRETO Nº 6647, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, a partir de 01/01/2023 e índice de variação na elaboração de seu cálculo e dá outras providências. 28/12/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 263, 07 DE JULHO DE 2016 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.328, de 28 de dezembro de 1990 – Código Tributário do Município de Adamantina, e dá outras providências. 07/07/2016
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