MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 4324, 25 DE MARÇO DE 2024 | (Projeto de Lei nº 011/2024, de autoria dos Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira e Aguinaldo Pires Galvão) “Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial “Recanto dos Pássaros”. | 25/03/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4317, 11 DE MARÇO DE 2024 | (Projeto de Lei no 116/2023, de autoria dos Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Ricardo Soares Cangirão, Cid José Aparecido dos Santos, Antônio Leôncio da Silva e Rafael Rodrigues Pacheco) “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial Santa Helena” | 11/03/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4286, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 | (Projeto de Lei nº 090/2023, de autoria dos Vereadores Aguinaldo Pires Galvão, Paulo César Cervelheira de Oliveira e Alcio Roberto Ikeda Júnior) Dispõe sobre denominação de próprios públicos do Residencial Jardim Botânico | 01/12/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3720, 24 DE JUNHO DE 2016 | (Projeto de Lei n º 024/16, de autoria dos Vereadores Maria de Lourdes Santos Gil e Aguinaldo Pires Galvão Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do “Residencial Itália”, e dá outras providências. | 24/06/2016 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3717, 09 DE JUNHO DE 2016 | (Projeto de Lei nº 021/16, de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Santos Gil). Dispõe sobre a redenominação de logradouro público. | 09/06/2016 |
