|
DECRETO Nº 6862, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
|
Dispõe sobre preços públicos para o exercício de 2024
|
20/12/2023
|
|
DECRETO Nº 6861, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
|
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, a partir de 01/01/2024 e índice de variação na elaboração de seu cálculo e dá outras providências.
|
20/12/2023
|
|
DECRETO Nº 6647, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
|
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, a partir de 01/01/2023 e índice de variação na elaboração de seu cálculo e dá outras providências.
|
28/12/2022
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 263, 07 DE JULHO DE 2016
|
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.328, de 28 de dezembro de 1990 – Código Tributário do Município de Adamantina, e dá outras providências.
|
07/07/2016
|
|
DECRETO Nº 4455, 29 DE JUNHO DE 2007
|
“Dispõe sobre o lançamento da taxa de licença para o exercício da atividade de comércio ambulante, na forma do inciso “I” do Art.165 da Lei Municipal n° 2.328 de 28/12/1990 – Código Tributário do Município de Adamantina-SP.”
|
29/06/2007
|
