LEI ORDINÁRIA Nº 4362, 24 DE JUNHO DE 2024
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(Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria de todos os Vereadores)
Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Hosoume
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24/06/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3993, 28 DE JULHO DE 2020
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(Projeto de Lei nº 033/2020, de autoria dos Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior e Acácio Rocha Perez Guerrero)
Altera a redação do artigo 6-A da Lei nº 3.369, de 14 de setembro de 2009, incluído pela Lei nº 3.846 de 26 de setembro de 2018, que dispõe sobre o dimensionamento das vias públicas em novos loteamentos e dá outras providências.
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28/07/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 3863, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
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Dispõe sobre alteração da denominação da Alameda Paraíso para Alameda Joaquim Zacarias da Silva, localizada na Vila Olivero.
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12/12/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 3722, 07 DE JULHO DE 2016
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(Projeto de Lei nº 027/16, de autoria dos Vereadores Luiz Carlos Galvão, Fábio Roberto Amadio e Diniz Parússolo Martins)
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do “Residencial Parque dos Pássaros”, e dá outras providências.
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07/07/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 3677, 02 DE SETEMBRO DE 2015
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Dispõe sobre abertura de rua, de área de terras que especifica e dá outras providências.
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02/09/2015
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