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DECRETO Nº 6811, 03 DE OUTUBRO DE 2023

Assunto(s): Feriados

Em vigor

DECRETO Nº 6.811, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Altera o Anexo Único do Decreto 6.639, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Adamantina no ano de 2023.

MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

D E C R E T A:

Artigo 1º Fica acrescido ao Anexo Único do Decreto 6.639, de 14 de dezembro de 2022, o Dia Estadual da Consciência Negra, 20 de novembro, declarado feriado estadual através da Lei n° 17.746, de 12 de setembro de 2023.

Data	Dia da Semana	Mês/Descrição	Tipo
JANEIRO
02/01/23	2ª feira	Ponto Facultativo	M
FEVEREIRO
20/02/23	2ª feira	Ponto Facultativo	M
21/02/23	3ª feira	Carnaval	N
22/02/23	4ª feira	Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 13 horas)	M
ABRIL
07/04/23	6ª feira	Paixão de Cristo	M
21/04/23	6ª feira	Tiradentes	N
MAIO
01/05/23	2ª feira	Dia do Trabalhador	N
JUNHO
08/06/23	5ª feira	Corpus Christi	N
12/06/23	2ª feira	Ponto Facultativo	M
13/06/23	3ª feira	Padroeiro e Aniversário de Adamantina	M
SETEMBRO
07/09/23	5ª feira	Independência do Brasil	N
08/09/23	6ª feira	Ponto Facultativo	M
OUTUBRO
12/10/23	5ª feira	N. Sra Aparecida – Padroeira do Brasil	N
13/10/23	6ª feira	Ponto Facultativo	M
NOVEMBRO
02/11/23	5ª feira	Finados	N
03/11/23	6º feira	Ponto Facultativo	M
15/11/23	4ª feira	Proclamação da Republica	N
20/11/23	2ª feira	Dia Estadual da Consciência Negra	E
DEZEMBRO
08/12/23	6ª feira	Imaculada Conceição de N. Senhora	M
25/12/23	2ª feira	Natal	M
26/12/23	3ª feira	Ponto Facultativo	M

N – Nacional E – Estadual M – Municipal

Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Adamantina, 03 de outubro de 2023.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7021, 08 DE NOVEMBRO DE 2024	Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Adamantina no ano de 2025.	08/11/2024
DECRETO Nº 6858, 15 DE DEZEMBRO DE 2023	Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Adamantina no ano de 2024.	15/12/2023

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