Dispõe sobre a alteração do inciso I, do artigo 3°, do Decreto n° 4.535, correção do auxílio...

Legislação

Atualizado em: 14/12/2023 às 08h56

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 6853, 13 DE DEZEMBRO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 6.853, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a alteração do inciso I, do artigo 3°, do Decreto n° 4.535, correção do auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura.

MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Artigo 1º O inciso I, do art. 3°, do Decreto n° 4.535, de 29 de janeiro de 2008, passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º- .................................................................................
I – Para servidores e funcionários da Prefeitura - R$ 28,00 (vinte e oito reais) por dia.
II – ...........................................................................................

Artigo 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 6733, de 19 de maio de 2023.

Adamantina, 13 de dezembro de 2023.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 403, 14 DE JULHO DE 2026	Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2025, homologado em 09/03/2026, MARIA CLARA LEITE DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 565.*.*-17, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 03 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.	14/07/2026
PORTARIA Nº 402, 14 DE JULHO DE 2026	Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2025, homologado em 09/03/2026, LUCAS NODA YAMAUTI, inscrito no CPF sob o nº 441.*.*-95, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 03 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.	14/07/2026
PORTARIA Nº 401, 14 DE JULHO DE 2026	Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2025, homologado em 09/03/2026, LIVIA SQUIZATO FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº 418.*.*-38, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 03 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.	14/07/2026
PORTARIA Nº 400, 13 DE JULHO DE 2026	Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, PAULA RENATA SANTOS DA CRUZ SILVA, inscrita no CPF sob o nº 420.*.*-00, para ocupar o emprego de ORIENTADOR SOCIAL, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 13 de julho de 2026, devendo perceber o correspondente a referência 05 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.	13/07/2026
PORTARIA Nº 399, 13 DE JULHO DE 2026	Fica alterado o período de concessão de adicional por tempo de serviço do(a) servidor(a) MARIA AUGUSTA DOMINGUES GOMES, inscrito(a) no CPF sob o nº 069.*.*-10, Ajudante Geral I - Feminino, concedido pela Portaria nº 313, de 29/08/2022, referente ao período de 25/09/2013 a 04/09/2015 e de 05/10/2017 a 27/08/2022, passando a vigorar o período de 25/09/2013 a 04/09/2015 e de 05/10/2017 a 15/02/2021.	13/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume