“Dispõe sobre a conveniência da outorga da concessão do serviço de transporte público coletivo...

Legislação

Atualizado em: 20/12/2023 às 15h30

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 6130, 06 DE ABRIL DE 2020

Assunto(s): Transportes Coletivos

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

06/04/2020

Em vigor

Alterada

01/11/2023

Alterada pelo(a) Decreto 6826

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4289, 06 DE DEZEMBRO DE 2023	Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.958, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir subsídio tarifário mensal para a operacionalização dos serviços de transporte coletivo urbano no município de Adamantina e dá outras providências.	06/12/2023
DECRETO Nº 6826, 01 DE NOVEMBRO DE 2023	“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 6.130, de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre a conveniência da outorga da concessão do serviço de transporte público coletivo urbano, nos termos da Lei Federal n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.”	01/11/2023