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MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
DECRETA:
 
Artigo 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças uma suplementação no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), autorizado pela Lei nº 4.337, de 19/04/2024, destinado ao atendimento de despesas de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.09 02.09.00 13.391.0023.2189	336 337	1 1	4.4.90.51 4.4.90.52	EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE CULTURA GESTÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICOS E CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	90.000,00 39.000,00
				Total da Suplementação	129.000,00

 
 
Artigo 2º Fica aberto na Secretaria de Finanças uma transposição no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), autorizado pela Lei nº 4.337, de 19/04/2024, destinado ao atendimento de despesas de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.09 02.09.00 13.391.0023.2189	337	1	4.4.90.52	EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE CULTURA GESTÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICOS E CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	41.000,00
				Total da Transposição	41.000,00

 
Artigo 3º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do superávit financeiro, no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), apurado no exercício anterior.
 
Artigo 4º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da transposição, no valor de 41.000,00 (quarenta e um mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.09 02.09.00 13.392.0023.2203     13.392.0023.2205	364     372	1     1	3.3.90.30     3.3.90.39	EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CIRCUITO TURÍSTICO MATERIAL DE CONSUMO   FEIRA DE ARTESANATO PRAÇA "ÉLIO MICHELONI" OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JUR   Total	19.000,00            22.000,00        41.000,00

 
Artigo 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 22 de abril de 2024.
 
 
Adamantina, 22 de abril de 2024.