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Ementa Institui a Comissão Gestora da Feira do Produtor Rural de Adamantina e dá outras providências

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
 
DECRETA:
 
 
Art. 1º Fica instituída a Comissão Gestora da Feira do Produtor Rural de Adamantina, com a finalidade de acompanhar, apoiar e contribuir para a organização e o adequado funcionamento da feira, em articulação com os produtores rurais, as entidades parceiras e a Administração Municipal.
 
Art. 2º A Comissão Gestora será composta pelos seguintes membros titulares e respectivos suplentes:
 
I – Sindicato Rural Patronal de Adamantina:
Titular: Vanda Domingos Ribeiro;
Suplente: Jaqueline Fernanda de Freitas Calore.
 
II – Prefeitura Municipal de Adamantina:
Titular: Eder Carlos Bonfain;
Suplente: Débora Simone Queiroz Cecílio.
 
Titular: João Carlos Contiero;
Suplente: Marcos Antônio Honório.
 
III – Representantes dos produtores rurais:
Titular: Stefano Roberto Silveira Junior;
Suplente: Marcelo Marconato Prates.
 
Titular: Ana Paula Rombaldi Martinelli;
Suplente: Sonia Maria Moreno.
 
Art. 3º Compete à Comissão Gestora:
I – contribuir para a organização e o aprimoramento das atividades da Feira do Produtor Rural;
II – promover o diálogo entre os produtores rurais, as entidades parceiras e a Administração Municipal;
III – propor medidas destinadas à melhoria da estrutura, do funcionamento, da divulgação e da participação dos produtores na feira;
IV – acompanhar as demandas dos participantes e encaminhar sugestões aos órgãos municipais competentes;
V – colaborar para o cumprimento das normas aplicáveis ao funcionamento da feira e à utilização do espaço público.
 
Art. 4º Os membros titulares serão substituídos por seus respectivos suplentes em suas ausências ou impedimentos.
 
Art. 5º A participação na Comissão Gestora será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
 
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Adamantina, 08 de outubro de 2026.
 
 
 
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município