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DECRETO Nº 7097, 31 DE MARÇO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Artigo 1ºFica revogado, na íntegra, o Decreto nº 7.092, de 21 de março de 2025.

Artigo 2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
 
Adamantina, 31 de março de 2025.
 
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município
Autor
Executivo
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 31/03/2025
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7399, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a criação e a regulamentação da Feira do Produtor Rural no Município de Adamantina, autoriza o uso da Praça Vereador José Parrilla (“Praça Estrela”), na Vila Endo, e dá outras providências. 07/10/2026
DECRETO Nº 7398, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências. 07/10/2026
DECRETO Nº 7396, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI). 07/10/2026
DECRETO Nº 7395, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2026 e dá outras providências. 07/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4549, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Lei Municipal nº 3.034, de 30 de dezembro de 2002, e suas alterações posteriores, para adequar a denominação, a destinação, o fato gerador e as finalidades da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública às disposições do artigo 149-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, e dá outras providências. 07/10/2026
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