| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 7234, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre o Calendário Anual de Festas e Eventos Populares do Município de Adamantina para o ano de 2026. | 06/02/2026 |
| PORTARIA Nº 40, 30 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a Instituição do Comitê de Prevenção da Mortalidade de PVHA no município e dá outras providências. | 30/01/2026 |
| PORTARIA Nº 39, 28 DE JANEIRO DE 2026 | DESIGNAR os servidores para exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo para Aquisição de Maquinários ou Equipamentos. | 28/01/2026 |
| DECRETO Nº 7220, 07 DE JANEIRO DE 2026 | Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, a Senhora SHIZUKI YUMURA, Enfermeira e Agente Consultora de Saúde da Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA Brasil. | 07/01/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4480, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.530, de 24 de maio de 2012, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, e dá outras providências. | 19/12/2025 |