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DECRETO Nº 7097, 31 DE MARÇO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Artigo 1º Fica revogado, na íntegra, o Decreto nº 7.092, de 21 de março de 2025.

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
 
Adamantina, 31 de março de 2025.
 
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município
Autor
Executivo
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 31/03/2025
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7278, 14 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a aprovação tácita nos processos administrativos referentes à licença prévia, viabilidade e alvará de localização e funcionamento no âmbito do Município de Adamantina 14/04/2026
DECRETO Nº 7277, 14 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências 14/04/2026
DECRETO Nº 7276, 10 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a constituição da Comissão de Revisão do Plano Diretor do Município de Adamantina. 10/04/2026
DECRETO Nº 7275, 10 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a permissão de uso de área de terra de 225 m², onde se encontra edificado um hangar de 15 m x 15 m, localizado no Aeroporto Municipal “Everaldo Barreto”, neste município. 10/04/2026
DECRETO Nº 7274, 08 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana. 08/04/2026
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