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LEI ORDINÁRIA Nº 4456, 24 DE OUTUBRO DE 2025
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“Projeto de Lei 047/25, de autoria dos vereadores Mary Alves dos Santos, Marta de Almeida Bezerra, Maria Gabriela Costa Calil Bearare e Cid José Aparecido dos Santos, dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos nomes dos Secretários Municipais e Membros dos Conselhos Municipais, no sítio eletrônico oficial do Município de Adamantina, e da outras providências”.
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24/10/2025
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PORTARIA Nº 434, 08 DE OUTUBRO DE 2025
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Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para
comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 16/2025, sob a
presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e
avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme
Memorando nº 1806/2025 – da Secretaria de Obras e Serviços.
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08/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4450, 24 DE SETEMBRO DE 2025
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Institui no Calendário Oficial do Município de Adamantina o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e dá outras providências
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24/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4449, 12 DE SETEMBRO DE 2025
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(Projeto de Lei nº 039/2025, de autoria da Vereadora Mary Alves dos Santos)
Institui o “Dia da Pessoa Portadora de Deficiência Visual de Baixa Visão ou Cegueira Total” no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências.
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12/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4444, 07 DE AGOSTO DE 2025
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Dispõe sobre a alteração na Lei nº 4.030, de 04 de março de 2021, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.530/12 que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada.
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07/08/2025
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