| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 7278, 14 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a aprovação tácita nos processos administrativos referentes à licença prévia, viabilidade e alvará de localização e funcionamento no âmbito do Município de Adamantina | 14/04/2026 |
| DECRETO Nº 7277, 14 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências | 14/04/2026 |
| DECRETO Nº 7276, 10 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a constituição da Comissão de Revisão do Plano Diretor do Município de Adamantina. | 10/04/2026 |
| DECRETO Nº 7275, 10 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a permissão de uso de área de terra de 225 m², onde se encontra edificado um hangar de 15 m x 15 m, localizado no Aeroporto Municipal “Everaldo Barreto”, neste município. | 10/04/2026 |
| DECRETO Nº 7274, 08 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana. | 08/04/2026 |