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Atualizado em: 21/05/2026 às 13h33
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DECRETO Nº 7301, 20 DE MAIO DE 2026
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Constitui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMMA.

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
 
DECRETA:
 
Artigo 1º   Fica constituído o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMMA:
 
I - 01 (um) representante da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente:
Titular: ÉDER CARLOS BONFAIN
Suplente: WILLIAM BACHEGA BRITO
 
II - 01 (um) representante da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento:
Titular: VINICIUS RIBEIRO
Suplente: ALYSSON QUINTO
 
III - 01 (um) representante da Secretaria de Educação:
Titular: MARIA ÂNGELA BALISTA MESQUITA
Suplente: SILVANA LUZIA BETTIO MARANGONI
 
IV - 01 (um) representante da Secretaria de Saúde:
Titular: ELISABETE CRISTINA J. MARQUETTI
Suplente: JANAÍNA MIRANDA LIMA FABRIS  
 
V - 01 (um) representante da Secretaria de Obras e Serviços:
Titular: ANA FLÁVIA DUARTE
Suplente: APARECIDO PEDRINI
 
VI - 01 (um) representante as Secretaria de Gabinete:
Titular: WILSON VALERIO DE ALCANTARA
Suplente: RODRIGO EXPEDITO LEITE MELIM
 
VII - 01 (um) representante da Procuradoria Geral do Município:
Titular: TATIANE MORTARI IGNACIO DOS SANTOS
Suplente: ELAINE RAQUEL ANTUNES MACHADO
 
VIII - 01 (um) representante da Câmara Municipal:
Titular: ANA CAROLINA PEDROSO M. CANSIAN
Suplente: MARIA CRISTINA DOS SANTOS
 
IX - 01 (um) representante de Instituições de Ensino Superior:
Titular: IZABEL CASTANHA GIL
Suplente: VAGNER AMADO BELO DE OLIVEIRA
 
X - 01 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP – Seção Regional:
Titular: DRA. MARÍLIA SIMÃO SEIXAS
Suplente: DR. LUCAS RAFAEL DA SILVA DELVECHIO        
 
XI - 01 (um) representante do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA:
Titular: JOÃO HENRIQUE NERY MANFRINATO
Suplente: ROBSON EDUARDO MONTOZ
 
XII - 01 (um) representante dos Clubes de Serviços:
Titular: TIAGO RAFAEL DOS SANTOS ALVES
Suplente: ABEL MUNHOZ
 
XIII - 01 (um) representantes das Associações de Bairros:
Titular: LUIZ PEDRO DA SILVA
Suplente: TIAGO APARECIDO DE LIMA
 
XIV - 01 (um) representante de Associações/Organizações Rurais:
Titular: KELLER CRISTIANO ALVES OHARA
Suplente: MARIA APARECIDA IURRINO SAIA
 
XV - 01 (um) representante de Órgãos Ambientais/e ou Agronegócios:
Titular: FERNANDO TAKAYUKI NAKAYAMA
Suplente: MAURICIO KONRAD
 
XVI - 01 (um) representante de Associações/Organizações de Comércio e/ou indústria:
Titular: RICARDO ALFREDO BASSIO HADDAD
Suplente: LEONARDO MUNHOZ
 
 
Artigo 2º O mandato dos membros do Conselho será de 02 (dois) anos, e os serviços prestados serão gratuitos e considerados relevantes para o Município de Adamantina.
 
Artigo 3º   Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial o Decreto nº 7.108, de 25 de abril de 2025.
 
 
Adamantina, 20 de maio de 2026.
 
 
 
 
 
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4508, 21 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre o Programa de Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do Centro Universitário de Adamantina e dá outras providências. 21/05/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 478, 21 DE MAIO DE 2026 Institui o Programa de Financiamento Estudantil para o Curso de Medicina do Centro Universitário de Adamantina – FAI (PROFEM-FAI), e dá outras providências 21/05/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 477, 20 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão Onerosa de Direito Real de Uso do imóvel situado na Estrada Municipal do Bairro Tucuruvi, no Município de Adamantina/SP., à empresa SUPER SETE SUPERMERCADO LTDA. 20/05/2026
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