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Atualizado em: 15/07/2026 às 16h49
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DECRETO Nº 7321, 01 DE JULHO DE 2026
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
Ementa Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
DECRETA:
 
Art. 1º. Fica aberto na Secretaria de Finanças uma suplementação no valor de R$ 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei nº 4.482, de 22/12/2025, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.04
02.04.00
04.121.0002.2001
 
 
02.08
02.08.00
04.122.0002.2001
 
 
02.10
02.10.00
10.301.0008.2009
 
 
10.301.0008.2011
 
 
10.302.0009.2013
 
 
02.11
02.11.00
12.361.0012.2022
 
 
12.365.0013.2025
 
 
 
02.15
02.15.00
08.122.0018.2033
 
 
02.19
02.19.00
20.122.0020.2049
 
 
 
 
 
 
 
74
 
 
 
 
131
 
 
 
 
208
 
 
228
 
 
243
 
 
 
 
321
 
 
371
374
 
 
 
 
451
 
 
 
 
600
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
5
 
 
 
 
1
 
 
1
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.1.90.16
 
 
 
 
3.1.90.16
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
3.1.90.11
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.1.90.16
 
 
3.1.90.16
3.3.90.36
 
 
 
 
3.1.90.16
 
 
 
 
3.1.90.16
 
 
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO
 
ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
SERVIÇOS HOSPITALARES MÉDIA E ALTA COMPLEX
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊN
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
ATIVIDADES DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
 
 
 
 
 
5.700,00
 
 
 
 
3.000,00
 
 
 
 
100,00
 
 
2.600,00
 
 
100,00
 
 
 
 
27.600,00
 
 
4.000,00
2.300,00
 
 
 
 
9.000,00
 
 
 
 
19.000,00
 
 
        Total da Suplementação 73.400,00
 
Art. 2º. O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da anulação de dotação, no valor de R$ 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.04
02.04.00
04.121.0002.2001
 
 
02.08
02.08.00
04.122.0002.2001
 
 
02.10
02.10.00
10.301.0008.2009
 
 
10.301.0008.2011
 
 
10.302.0009.2013
 
 
02.11
02.11.00
12.361.0012.2022
 
 
12.365.0013.2025
 
 
 
02.15
02.15.00
08.122.0018.2033
 
 
02.19
02.19.00
20.122.0020.2049
 
 
 
 
 
 
 
77
 
 
 
 
134
 
 
 
 
221
 
 
231
 
 
244
 
 
 
 
319
 
 
369
373
 
 
 
 
454
 
 
 
 
599
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
5
 
 
 
 
1
 
 
1
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.92
 
 
3.1.90.16
 
 
3.3.91.39
 
 
 
 
3.1.90.11
 
 
3.1.90.11
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.1.90.13
 
 
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
MATERIAL DE CONSUMO
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
MATERIAL DE CONSUMO
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 
ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
SERVIÇOS HOSPITALARES MÉDIA E ALTA COMPLEX
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
MATERIAL DE CONSUMO
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊN
MATERIAL DE CONSUMO
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
ATIVIDADES DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 
 
 
 
 
 
5.700,00
 
 
 
 
3.000,00
 
 
 
 
100,00
 
 
2.600,00
 
 
100,00
 
 
 
 
27.600,00
 
 
4.000,00
2.300,00
 
 
 
 
9.000,00
 
 
 
 
19.000,00
 
 
        Total da Anulação de Dotação 73.400,00
 
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 22 de junho de 2026.
 
 
Adamantina, 22 de junho de 2026.
 
 
 
 
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7346, 16 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.403.570,00 (um milhão, quatrocentos e três mil, quinhentos e setenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 16/07/2026
DECRETO Nº 7342, 15 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100.742,60 (cem mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 15/07/2026
DECRETO Nº 7341, 15 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 165.490,00 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 15/07/2026
DECRETO Nº 7338, 14 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 14/07/2026
DECRETO Nº 7337, 14 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 14/07/2026
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