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DECRETO Nº 7403, 09 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências
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09/10/2026
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DECRETO Nº 7402, 08 DE OUTUBRO DE 2026
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Institui a Comissão Gestora da Feira do Produtor Rural de Adamantina e dá outras providências
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08/10/2026
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DECRETO Nº 7399, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a criação e a regulamentação da Feira do Produtor Rural no Município de Adamantina, autoriza o uso da Praça Vereador José Parrilla (“Praça Estrela”), na Vila Endo, e dá outras providências.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 7398, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 7396, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI).
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07/10/2026
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DECRETO Nº 7315, 17 DE JUNHO DE 2026
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Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da EXPOVERDE 2026 – 34ª Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina.
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17/06/2026
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DECRETO Nº 7253, 09 DE MARÇO DE 2026
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Institui o Comitê Gestor Técnico de Planejamento e Projetos Estratégicos no âmbito do Município de Adamantina, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, e dá outras providências.
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09/03/2026
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DECRETO Nº 7233, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA.
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05/02/2026
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DECRETO Nº 7232, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
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Altera o art. 2º do Decreto nº 6.444, de 25 de outubro de 2021, que institui o Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância, nomeia sua nova composição e dá outras providências.
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05/02/2026
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DECRETO Nº 7228, 27 DE JANEIRO DE 2026
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Institui a Comissão de Avaliação da Concessão do imóvel situado na Estrada Municipal, Bairro Tucuruvi, Adamantina/São Paulo, com área total de 11.543 m² e área construída de 413 m², Certidão de Matrícula nº 24.916, e dá outras providências.
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27/01/2026
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