Prefeitura do Município de Adamantina - SP

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Atualizado em: 28/07/2026 às 10h05

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LEI ORDINÁRIA Nº 233428/07/2026, 20 DE MARÇO DE 1991

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Reajustes

Em vigor

O njirEITO DO MUNICÍPIO Df ADAMANTINA: i Foço saber que a Cornara Municipal aprovou e eu ®en ciono 9 proíBu l {)u .3 í%cqt.iini c Id: ARI 1 GO — rica V Prefeito o» próprias do orçomento vl gente, supIesnontadas se neco»sar'io, ARÍíGO 3^ — Esta lei entrara em vípor na dato de eua publicação, retroaqindo seu» efeitos a t" de março de 1991 ARTIGO 4^ — Rovogais^-Be a» disposições em contra rio Ato publicodo Im / Adamant i março de 1991»

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7361, 28 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária no orçamento do Centro Universitário de Adamantina, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).	28/09/2026
DECRETO Nº 7374, 31 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023	31/08/2026
DECRETO Nº 7373, 28 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária no orçamento do Centro Universitário de Adamantina, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).	28/08/2026
DECRETO Nº 7372, 28 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI).	28/08/2026
PORTARIA Nº 515, 26 DE AGOSTO DE 2026	Art. 1o Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, instituído pela Lei no 3.119, de 21 de dezembro de 2004, alterada pela Lei no 3.735, de 26 de outubro de 2016, Lei no 3.812 de 12 de abril de 2018 e pela Lei no 4.133, de 06 de maio de 2022:	26/08/2026
DECRETO Nº 7262, 20 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre reajuste do valor do auxílio destinado aos profissionais participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Lei Municipal nº 3.610, de 06 de junho de 2014, alterada pela Lei Municipal nº 4.234, de 21 de junho de 2023.	20/03/2026
DECRETO Nº 7247, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre o reajuste dos valores das gratificações de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos.	27/02/2026
DECRETO Nº 7066, 20 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre o reajuste dos valores das gratificações de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos.	20/02/2025

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