Prefeitura do Município de Adamantina - SP

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Atualizado em: 28/07/2026 às 10h05

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LEI ORDINÁRIA Nº 233428/07/2026, 20 DE MARÇO DE 1991

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Reajustes

Em vigor

O njirEITO DO MUNICÍPIO Df ADAMANTINA: i Foço saber que a Cornara Municipal aprovou e eu ®en ciono 9 proíBu l {)u .3 í%cqt.iini c Id: ARI 1 GO — rica V Prefeito o» próprias do orçomento vl gente, supIesnontadas se neco»sar'io, ARÍíGO 3^ — Esta lei entrara em vípor na dato de eua publicação, retroaqindo seu» efeitos a t" de março de 1991 ARTIGO 4^ — Rovogais^-Be a» disposições em contra rio Ato publicodo Im / Adamant i março de 1991»

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4542, 21 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros próprios à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Santa Casa de Adamantina na Providência de Deus, destinados ao custeio de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Teto MAC – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, e dá outras providências.	21/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4542, 21 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros próprios à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Santa Casa de Adamantina na Providência de Deus, destinados ao custeio de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Teto MAC – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, e dá outras providências.	21/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4541, 20 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Nova Alta Paulista – AEAANAP, para elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana e revisão do Plano Diretor e do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Adamantina, e dá outras providências.	20/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4540, 20 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Lei Municipal nº 4.003, de 25 de setembro de 2020, que institui o Código Municipal de Arborização de Adamantina, e dá outras providências.	20/08/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 484, 20 DE AGOSTO DE 2026	Altera dispositivo da Lei Complementar nº 80, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Adamantina, e dá outras providências.	20/08/2026
DECRETO Nº 7262, 20 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre reajuste do valor do auxílio destinado aos profissionais participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Lei Municipal nº 3.610, de 06 de junho de 2014, alterada pela Lei Municipal nº 4.234, de 21 de junho de 2023.	20/03/2026
DECRETO Nº 7247, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre o reajuste dos valores das gratificações de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos.	27/02/2026
DECRETO Nº 7066, 20 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre o reajuste dos valores das gratificações de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos.	20/02/2025

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