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Atualizado em: 29/07/2026 às 11h21
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LEI ORDINÁRIA Nº 960, 02 DE JULHO DE 1969
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Artigo Ifl)* Fica o Senhor Prefeito Municipal da Adamantina, autorizado a adquirir uma Perua Kombi para serviços dentários na Zona Rural do município# os Artigo EQ)- Fica aberto na Gontadorla Municipal* um crédito especial no valor de NCr»$ EO.000,00 (vinte mil cruzeiros novos)• Artigo "5*^)- As despesas com a execução da sente lei, correrão por conta do Fundo de Participação Municípios. ^ pre doe Artigo Zjfi)- Esta lei entrara em vigor na data do sua publicação, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DO S5NHÜR PREFEITO MUNICIPAL DB " adamantina, aos OE DB ^m^o D^l.969.
Registrada 0 Publicada nesta data. Secretaria da Prefeitura Municipal de Adamantina, aos O2 do julho de 1.969
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7399, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a criação e a regulamentação da Feira do Produtor Rural no Município de Adamantina, autoriza o uso da Praça Vereador José Parrilla (“Praça Estrela”), na Vila Endo, e dá outras providências. 07/10/2026
DECRETO Nº 7398, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências. 07/10/2026
DECRETO Nº 7396, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI). 07/10/2026
DECRETO Nº 7395, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2026 e dá outras providências. 07/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4549, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Lei Municipal nº 3.034, de 30 de dezembro de 2002, e suas alterações posteriores, para adequar a denominação, a destinação, o fato gerador e as finalidades da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública às disposições do artigo 149-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, e dá outras providências. 07/10/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 960, 02 DE JULHO DE 1969
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