Dispõe sobre a Doação de móveis para o escritório e utensílios à Casa da Lavoura.

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Atualizado em: 30/07/2026 às 08h15

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LEI ORDINÁRIA Nº 612, 22 DE NOVEMBRO DE 1961

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Doações Efetuadas

Em vigor

( imagem desfocada )

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4542, 21 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros próprios à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Santa Casa de Adamantina na Providência de Deus, destinados ao custeio de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Teto MAC – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, e dá outras providências.	21/08/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4541, 20 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Nova Alta Paulista – AEAANAP, para elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana e revisão do Plano Diretor e do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Adamantina, e dá outras providências.	20/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4540, 20 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Lei Municipal nº 4.003, de 25 de setembro de 2020, que institui o Código Municipal de Arborização de Adamantina, e dá outras providências.	20/08/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 484, 20 DE AGOSTO DE 2026	Altera dispositivo da Lei Complementar nº 80, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Adamantina, e dá outras providências.	20/08/2026
DECRETO Nº 4552, 03 DE MARÇO DE 2008	“Dispõe sobre a doação de bens inservíveis para o Projeto”.	03/03/2008
LEI ORDINÁRIA Nº 637, 07 DE JULHO DE 1962	Dispõe sobre a Doação de dois vitrais para a Igreja Matriz	07/07/1962
LEI ORDINÁRIA Nº 602, 03 DE OUTUBRO DE 1961	Dispõe sobre a Doação da Q – 172 (área de 8.400 m²), para construção do Ginásio, Escola Municipal e Colégio	03/10/1961

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