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Atualizado em: 01/09/2026 às 14h40

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DECRETO Nº 7374, 31 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1ºFicam nomeados os servidores abaixo para atuarem como Gestores de Contratos, em atendimento ao artigo 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021:

Celso Fernando Sato
Priscila Rossi Valente Silva
Carize Ribeiro

Art. 2º Ficam nomeados os servidores abaixo para atuarem como Fiscais de Contratos, em atendimento ao artigo 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021:

Alysson Quinto
Camila Moralles Cornacini
Eric Genaro Silva
Ivanete Sylvestrino
José Reinaldo Ceulin
Sirlene Pereira Sousa
Luciana Pereira
Maria Edilaine Ramos Pereira
Michel Fernando Bento Da Silva
Patrícia Guerra Valentini Bolzan
Rodrigo Expedito Leite Melim
Tatiane Mortari Ignacio Dos Santos

Art. 3º Os Gestores e Fiscais de Contratos serão nomeados ou substituídos pelo Departamento de Licitação no momento da formalização do contrato ou durante sua execução.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 7.249, de 27 de fevereiro de 2026.

Adamantina, 31 de agosto de 2026.

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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