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Atualizado em: 17/09/2026 às 15h35

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PORTARIA Nº 555, 17 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Art.1º. Fica designada a Comissão de Monitoramento e Avaliação com fim específico de monitorar e avaliar o cumprimento do objeto das parcerias celebradas através de chamamentos público realizados pelo regime da Lei Federal 13.019/2014.

Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação do Terceiro Setor é um órgão colegiado da administração pública destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, composto por agentes públicos, designados por ato publicado em meio oficial de comunicação, sendo, pelo menos um de seus membros empregado público ocupante de emprego público permanente do quadro de pessoal da Prefeitura.

Art. 3º. Ficam nomeados os seguintes servidores municipais:

Cláudia Puerta Mariano
Bruno Rissato Pereira
Patrícia Queiroz Ribeiro Mochiuti
Ana Paula Tarifa
Jefferson Aparecido Cece da Silva
Patrícia Adriana Mendes

Artigo 4ºFicam revogados todos os dispostos contrários e esta portaria em especial a Portaria 535/2025.

Artigo 5ºEsta Portaria entra em vigor nesta data.

Adamantina, 17 de setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 554, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Art. 1º Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 3.119, de 21 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 3.735, de 26 de outubro de 2016, Lei nº 3.812 de 12 de abril de 2018 e pela Lei nº 4.133, de 06 de maio de 2022:	17/09/2026
DECRETO Nº 7378, 14 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI.	14/09/2026
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DECRETO Nº 7373, 28 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária no orçamento do Centro Universitário de Adamantina, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).	28/08/2026
DECRETO Nº 7372, 28 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI).	28/08/2026

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