Art. 1º Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº...

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Atualizado em: 17/09/2026 às 15h33

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PORTARIA Nº 554, 17 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Art. 1º Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 3.119, de 21 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 3.735, de 26 de outubro de 2016, Lei nº 3.812 de 12 de abril de 2018 e pela Lei nº 4.133, de 06 de maio de 2022:

Art. 1ºFica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 3.119, de 21 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 3.735, de 26 de outubro de 2016, Lei nº 3.812 de 12 de abril de 2018 e pela Lei nº 4.133, de 06 de maio de 2022:

Presidente: Leonardo da Silva Dias
Vice Presidente: Renata Franciele Tavante Capobianco
1ª Secretária: Márcia Aparecida Formigoni Sakai
2ª Secretária: Maria Aparecida Dall Acqua

Art. 2°Ficam revogados todos os dispostos contrários e esta portaria em especial a Portaria 515/2026.

Art. 3°Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Adamantina, 17 de setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 555, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Art.1º. Fica designada a Comissão de Monitoramento e Avaliação com fim específico de monitorar e avaliar o cumprimento do objeto das parcerias celebradas através de chamamentos público realizados pelo regime da Lei Federal 13.019/2014.	17/09/2026
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