Ir para o conteúdo

Ementa Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização e Letramento de Adamantina e dá outras providências

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente em conformidade com o disposto no artigo 3º do Decreto Municipal nº 7.419, de 10 de novembro de 2026;
 
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a representatividade dos diferentes segmentos da Rede Municipal de Ensino e do Conselho Municipal de Educação na composição do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização e Letramento de Adamantina;
 
CONSIDERANDO as indicações dos representantes titulares e respectivos suplentes, realizadas em conformidade com os critérios estabelecidos na legislação municipal vigente;
 
DECRETA:
 
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização e Letramento de Adamantina, ficando assim constituído:
 
I – Titular da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Ana Paula Tarifa
 
II – 01 (um) articulador municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada:
Titular: Viviane Pereira de Souza
 
III – 01 (um) representante da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Maria Helena Juliani Erler
Suplente: Viviane Queiroz Cardoso.
 
IV – 02 (dois) representantes dos profissionais da Educação Infantil, preferencialmente com atuação no Ciclo II:
Titular: Elisabete Aparecida Capaldi Barbosa
Suplente: Giselda Regina Staurengo Ferrari
 
Titular: Mariana Nery Manfrinato Fonseca
Suplente: Maria Bezerra da Silva
 
V – 01 (um) representante dos diretores das unidades municipais de Ensino Fundamental:
Titular: Daniele Cristiane Moura de Oliveira Santos
Suplente: Fernanda Aparecida Shimada
 
VI – 02 (dois) representantes dos coordenadores pedagógicos dos anos iniciais do Ensino Fundamental:
Titular: Denise Oliveira Severino Romano
Suplente: Patrícia Alves Dantas Lima
 
Titular: Janaína Pereira de Souza
Suplente: Patrícia Motokio Leite
 
VII – 01 (um) representante dos diretores da Educação Infantil com atuação no Ciclo II:
Titular: Aparecida Claudia Mari Sanches
Suplente: Heloísa Helena Pinheiro Bazzo
 
VIII – 02 (dois) representantes dos professores que atuam no 1º ou no 2º ano do Ensino Fundamental:
Titular: Renata Ribeiro da Silva
Suplente: Rita de Cássia Luz de Souza
 
Titular: Ana Maria Rodrigues Vendramini
Suplente: Adriana Castorino da Silva
 
IX – 02 (dois) representantes dos professores do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental ou profissionais que atuam na recuperação, no reforço e na recomposição das aprendizagens:
Titular: Maria Alice Pigarri
Suplente: Adriana Maria Muniz Leite
 
Titular: Ângela Christina Gomes Soares           
Suplente: Roselaine Dias Ramiro de Souza
 
X – 01 (um) representante dos professores ou coordenadores da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino:
Titular: Carina Regina Prefeito
Suplente: Larissa Stapf Pinheiro
 
XI – 01 (um) representante do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Janaina Crecembene Char
Suplente: Sandra Sueli Silva de Sá
 
Art. 2º A presidência do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização e Letramento de Adamantina será exercida pelo titular da Secretaria Municipal de Educação, cabendo ao articulador municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada o exercício da vice-presidência e da secretaria executiva, nos termos do artigo 4º do Decreto Municipal nº 7.419, de 10 de novembro de 2026.
 
Art. 3º O mandato dos membros nomeados neste Decreto será de 03 (três) anos, contados a partir da data de sua publicação, permitida a recondução, observadas as seguintes disposições:
I – o titular da Secretaria Municipal de Educação e o articulador municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada integrarão o Comitê enquanto exercerem suas respectivas funções;
II – o representante do Conselho Municipal de Educação observará o prazo de seu mandato institucional;
III – a substituição de qualquer representante será formalizada por Decreto Municipal, mediante indicação do segmento correspondente.
 
Art. 4º A participação dos membros no Comitê será considerada serviço público relevante, não sendo remunerada, e ocorrerá sem prejuízo das atribuições regulares de seus integrantes.
 
Art. 5º O Comitê exercerá suas atribuições em conformidade com as competências, os procedimentos e as disposições estabelecidas no Decreto Municipal nº 7.419, de 10 de novembro de 2026.
 
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
Adamantina, 12 de novembro de 2026.
                                                                                                  
                                                                                    
 
 
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município