PORTARIA Nº 76, 27 DE JANEIRO DE 2025
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Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso
Público n 01/2023, homologado em 12/01/2024, TATIANE VALERIA CRUZ DIAS, portador(a) do CPF
nº 417.***.***-04, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL – PEB I,
regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 33 (trinta e três) horas semanais, a partir desta data, devendo
perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da
Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023 e de suas alterações.
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27/01/2025
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PORTARIA Nº 74, 27 DE JANEIRO DE 2025
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Admitir GABRIELA DUTRA TIBURCIO, portador do
CPF nº 445.***.***-89, a partir desta data, para ocupar o emprego em comissão de CHEFE
DE OBRAS, SERVIÇOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, do quadro de pessoal, parte
permanente, Anexo I, da Lei Complementar nº 452, de 22 de maio de 2024, percebendo o
correspondente a ref. 08 “A”.
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27/01/2025
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PORTARIA Nº 73, 27 DE JANEIRO DE 2025
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Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso
Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, FRANCIELE PERON GUARINO, portador(a) do CPF
nº 321.***.***-70, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI CICLO II,
regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, a partir desta data, devendo
perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da
Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023 e de suas alterações.
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27/01/2025
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PORTARIA Nº 72, 27 DE JANEIRO DE 2025
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Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso
Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, DANIELE CRISTIANE MOURA DE OLIVEIRA
SANTOS, portador(a) do CPF nº 301.***.***-08, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI CICLO II, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 30 (trinta)
horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro
de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023 e de suas
alterações.
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27/01/2025
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PORTARIA Nº 71, 27 DE JANEIRO DE 2025
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Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso
Público n 01/2023, homologado em 12/01/2024, DAIANE XAVIER DOS SANTOS, portador(a) do CPF
nº 491.***.***-62, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL – PEB I,
regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 33 (trinta e três) horas semanais, a partir desta data, devendo
perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da
Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023 e de suas alterações.
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27/01/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 439, 23 DE AGOSTO DE 2023
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Dispõe sobre a atribuição de gratificação de função para empregados públicos do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI que desempenham atividades de suporte em procedimentos licitatórios e contratos administrativos e dá outras providências.
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23/08/2023
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DECRETO Nº 6761, 13 DE JULHO DE 2023
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Regulamenta o instrumento do credenciamento previsto nº artigo 79, da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências
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13/07/2023
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DECRETO Nº 6737, 31 DE MAIO DE 2023
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Dispõe sobre a nomeação dos Agentes de Contratação, Pregoeiros e de servidores para compor a Comissão de Contratação, Comissão Permanente de Licitações e a Equipe de Apoio das licitações regidas pela Lei Federal no 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal no 10.520, de 17/072002 e Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, conforme Lei Complementar no 432, de 18/05/2023.
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31/05/2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 432, 18 DE MAIO DE 2023
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Dispõe sobre atribuição de gratificação de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos e dá outras providências
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18/05/2023
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DECRETO Nº 6722, 28 DE ABRIL DE 2023
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Dispõe sobre a nomeação dos Pregoeiros para atuarem nas licitações, na modalidade “Pregão” e de servidores para compor a Equipe de Apoio das licitações na modalidade “Pregão” e para atuarem como membros da Comissão Permanente de Licitação nas demais Modalidades.
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28/04/2023
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