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DECRETO Nº 6864, 03 DE JANEIRO DE 2024
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 6.864, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 221.560,00 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e sessenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
 
 
MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
DECRETA:
 
Artigo 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças uma suplementação no valor de R$ 221.560,00 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e sessenta reais), autorizado pela Lei nº 4.305, de 20/12/2023, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.04
02.04.00
04.123.0011.2103
 
 
02.06
02.06.00
10.301.0021.2103
 
 
10.302.0021.2170
 
 
02.07
02.07.00
12.361.0022.2122
 
 
02.09
02.09.00
13.391.0023.2189
 
 
13.392.0023.2224
 
 
02.11
02.11.00
08.122.0025.2103
 
 
 
08.244.0025.2180
 
 
 
 
 
 
 
69
 
 
 
 
138
 
 
194
 
 
 
 
246
 
 
 
 
336
 
 
395
 
 
 
 
435
438
 
 
475
 
 
 
 
 
 
2
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
5
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
1
1
 
 
2
 
 
 
 
 
 
3.3.90.93
 
 
 
 
3.1.90.94
 
 
3.3.90.36
 
 
 
 
3.3.90.40
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.1.90.94
3.3.90.39
 
 
4.4.90.52
 
 
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
 
ATENÇÃO PSICOSOCIAL AMBULATORIAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GESTÃO DOS RECURSO DO QESE
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
 
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE CULTURA
GESTÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICOS E CULTURAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
ATIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
 
 
 
 
 
100,00
 
 
 
 
460,00
 
 
64.000,00
 
 
 
 
6.000,00
 
 
 
 
5.000,00
 
 
10.000,00
 
 
 
 
26.000,00
10.000,00
 
 
100.000,00
 
 
        Total da Suplementação 221.560,00
 
Artigo 2º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da anulação de dotação, no valor de R$ 121.560,00 (cento e vinte e um mil, quinhentos e sessenta reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.04
02.04.00
04.123.0011.2103
 
 
02.06
02.06.00
10.301.0021.2103
 
 
10.302.0021.2170
 
 
02.07
02.07.00
12.361.0022.2122
 
 
02.09
02.09.00
13.391.0023.2189
 
 
13.392.0023.2224
 
 
02.11
02.11.00
08.122.0025.2103
 
 
 
 
 
 
 
 
70
 
 
 
 
134
 
 
195
 
 
 
 
242
 
 
 
 
337
 
 
393
 
 
 
 
432
436
 
 
 
 
 
 
5
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
5
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
1
1
 
 
 
 
 
 
3.3.90.93
 
 
 
 
3.1.90.11
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.1.90.11
3.3.90.30
 
 
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
ATENÇÃO PSICOSOCIAL AMBULATORIAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GESTÃO DOS RECURSO DO QESE
MATERIAL DE CONSUMO
 
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE CULTURA
GESTÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICOS E CULTURAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
ATIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS
MATERIAL DE CONSUMO
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
MATERIAL DE CONSUMO
 
 
 
 
 
 
100,00
 
 
 
 
460,00
 
 
64.000,00
 
 
 
 
6.000,00
 
 
 
 
5.000,00
 
 
10.000,00
 
 
 
 
26.000,00
10.000,00
 
 
        Total da Anulação de Dotação 121.560,00
 
Artigo 3º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do superávit financeiro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurado no exercício anterior.
 
Artigo 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2024.
 
 
Adamantina, 03 de Janeiro de 2024.
 
 
 
 
MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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DECRETO Nº 6911, 09 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina. 09/04/2024
DECRETO Nº 6904, 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 25/03/2024
DECRETO Nº 6903, 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 25/03/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4323, 22 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina e dá outras providências. 22/03/2024
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