a) Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Natalia Cizotti Bozzo da Costac) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Darcy de Souza Silvad) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Titular: Bruno Rissato Pereirae)Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
Titular: Luiz Fernando Simoncelli Gimenesf)Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Titular: Josiane Lourencettig) Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Titular: Juliana Morelli Morenoh) Grupo de Apoio e Aleitamento Materno (GAMI)
Titular: Fabiana Freire Marin Pachecoi) Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
Titular: Tatiane Fazion de Freitas| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 7380, 17 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências. | 17/09/2026 |
| DECRETO Nº 7379, 17 DE SETEMBRO DE 2026 | Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Serviço Regional de Acolhimento Institucional - República para Jovens de ambos os sexos, na região da Alta Paulista, e dá outras providências | 17/09/2026 |
| PORTARIA Nº 555, 17 DE SETEMBRO DE 2026 | Art.1º. Fica designada a Comissão de Monitoramento e Avaliação com fim específico de monitorar e avaliar o cumprimento do objeto das parcerias celebradas através de chamamentos público realizados pelo regime da Lei Federal 13.019/2014. | 17/09/2026 |
| PORTARIA Nº 554, 17 DE SETEMBRO DE 2026 | Art. 1º Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 3.119, de 21 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 3.735, de 26 de outubro de 2016, Lei nº 3.812 de 12 de abril de 2018 e pela Lei nº 4.133, de 06 de maio de 2022: | 17/09/2026 |
| DECRETO Nº 7378, 14 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI. | 14/09/2026 |