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Atualizado em: 11/11/2025 às 11h29
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DECRETO Nº 7186, 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Assunto(s): Funç. Grat/Gratificações, Licitações
Em vigor
Ementa “Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023”

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
 
D E C R E T A:
 
Art 1ºFicam nomeados os servidores abaixo para atuarem como Gestores de Contratos, em atendimento ao artigo 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021:
  • Celso Fernando Sato
    Priscila Rossi Valente Silva
    Rafaela de Oliveira Santos Lima
 
Art 2ºFicam nomeados os servidores abaixo para atuarem como Fiscais de Contratos, em atendimento ao artigo 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021:
  • Alysson Quinto
    Camila Moralles Cornacini
    Eric Genaro Silva
    Ivanete Sylvestrino
    João Alfredo Gasparotto
    José Reinaldo Ceulin
    Luciana Pereira
    Michel Fernando Bento Da Silva
    Patrícia Guerra Valentini Bolzan
    Rodrigo Expedito Leite Melim
    Rodrigo Lima Dos Santos
    Tatiane Mortari Ignacio Dos Santos
 
Art 3ºOs Gestores e Fiscais de Contratos serão nomeados ou substituídos pelo Departamento de Licitação no momento da formalização do contrato ou durante sua execução.
 
Art 4ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial os Decretos nº 7.168, de 8 de outubro de 2025, e nº 7.169, de 8 de outubro de 2025.
 

Adamantina, 11 de novembro de 2025.
 
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 461, 05 DE JUNHO DE 2025 Altera a Lei Complementar nº 439, de 23 de agosto de 2023 e dá outras providências. 05/06/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 432, 18 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre atribuição de gratificação de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos e dá outras providências 18/05/2023
DECRETO Nº 6722, 28 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a nomeação dos Pregoeiros para atuarem nas licitações, na modalidade “Pregão” e de servidores para compor a Equipe de Apoio das licitações na modalidade “Pregão” e para atuarem como membros da Comissão Permanente de Licitação nas demais Modalidades. 28/04/2023
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