Ementa
“Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023”
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art 1ºFicam nomeados os servidores abaixo para atuarem como Gestores de Contratos, em atendimento ao artigo 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021:
- Celso Fernando Sato
Priscila Rossi Valente Silva
Rafaela de Oliveira Santos Lima
Art 2ºFicam nomeados os servidores abaixo para atuarem como Fiscais de Contratos, em atendimento ao artigo 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021:
- Alysson Quinto
Camila Moralles Cornacini
Eric Genaro Silva
Ivanete Sylvestrino
João Alfredo Gasparotto
José Reinaldo Ceulin
Luciana Pereira
Michel Fernando Bento Da Silva
Patrícia Guerra Valentini Bolzan
Rodrigo Expedito Leite Melim
Rodrigo Lima Dos Santos
Tatiane Mortari Ignacio Dos Santos
Art 3ºOs Gestores e Fiscais de Contratos serão nomeados ou substituídos pelo Departamento de Licitação no momento da formalização do contrato ou durante sua execução.
Art 4ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial os Decretos nº 7.168, de 8 de outubro de 2025, e nº 7.169, de 8 de outubro de 2025.
Adamantina, 11 de novembro de 2025.
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município