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Atualizado em: 16/04/2026 às 16h38
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LEI ORDINÁRIA Nº 4500, 15 DE ABRIL DE 2026
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Dispõe sobre a denominação da Passarela “Dr. Alceu Adib Maluf”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA:
 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
 
Art. 1º Fica denominada “Passarela Dr. Alceu Adib Maluf” a passarela localizada no pontilhão da Rua Joaquim Nabuco, sobre os trilhos da antiga FEPASA.
 
Art. 2º A passarela será denominada através da identificação de placa a ser colocada no local.
 
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 

Adamantina, 15 de abril de 2026.

 
 
 
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4501, 15 DE ABRIL DE 2026 Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providencias. 15/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4498, 15 DE ABRIL DE 2026 Altera o inciso II do § 2º do artigo 3º da Lei nº 3.859, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. 15/04/2026
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DECRETO Nº 7277, 14 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências 14/04/2026
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