Dispõe sobre a nomeação de orientador e mediador do Polo da Universidade Virtual do Estado de São...

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Atualizado em: 21/05/2026 às 13h30

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DECRETO Nº 7291, 04 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Dispõe sobre a nomeação de orientador e mediador do Polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, no Município de Adamantina.

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeado como orientador e mediador do Polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, no Município de Adamantina, o servidor GUSTAVO ANDRADE DE OLIVEIRA SOUZA, conforme as atribuições previstas no art. 1º da Lei Complementar nº 300, de 26 de dezembro de 2017, e no art. 1º da Lei Complementar nº 428, de 4 de maio de 2023, alterada pela Lei Complementar nº 436, de 7 de junho de 2023.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4 de maio de 2026.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 5.822, de 1º de fevereiro de 2018, e o Decreto nº 6.756, de 28 de junho de 2023.

Adamantina, 04 de maio de 2026.

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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