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Atualizado em: 26/06/2026 às 12h27
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PORTARIA Nº 392, 26 DE JUNHO DE 2026
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte Portaria:
Art. 1ºFica designada a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme Lei Municipal n° 3.596, de 23 de dezembro de 2013,  alterada pela Lei Municipal n°4.132, de 06 de maio de 2022:
 
Presidente: André Ricardo Brito
Vice Presidente: Carina Regina Prefeito
1ª Secretário: Leonardo da Silva Dias
2ª Secretária: Andressa Claudia Perondi Scarpari
 
Art. 2°Esta Portaria entra em vigor nesta data.
 
 
Adamantina/SP, 26 de junho de 2026.
 
 
 
 
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7347, 20 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de Servidores para compor a Equipe de Apoio das Comissões de Processo de Sindicância (PS) e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da Prefeitura do Município de Adamantina. 20/07/2026
PORTARIA Nº 405, 20 DE JULHO DE 2026 Designar os servidores relacionados a compor a Brigada Municipal de Incêndio do Município de Adamantina, conforme Lei Municipal nº. 4.341, de 08 de Maio de 2024. 20/07/2026
DECRETO Nº 7345, 16 DE JULHO DE 2026 Constitui o Conselho Municipal de Política Urbana. 16/07/2026
DECRETO Nº 7344, 16 DE JULHO DE 2026 Regulamenta a Permissão de Uso Habitacional dos imóveis recebidos em doação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU e dá outras providências. 16/07/2026
DECRETO Nº 7343, 15 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde. 15/07/2026
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