denomina o centro de educação municipal de adamantina II de

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Atualizado em: 27/07/2026 às 11h30

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LEI ORDINÁRIA Nº 2518, 15 DE DEZEMBRO DE 1993

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Educação

Em vigor

□ PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINAS i-a.ço s.aiciei" que? a íJaiTiava Muns.c;ijjã.L e Btí íHaric: Oi'!(j o pcíjíiiu.1.qo a soyus.rul.o j.exs
ARTIGO io a.pi"CjVí,::iu. pasoa a denooinar-BO CENTRO DE EDÜCAÇAO MUNICIPAL DE ADAMANTINA "PROPa EUNICE MARIS" o a'!',ual C(v?n'1.'.)'O de? Lr.eiucaçacj Mun 1 cifja.i. de Adarna.ri'!.i.na 11. ARTIGO 20 — E:i. t?n'l'.rai"A t?fl'i viyor da"t.a cie? sua pcíb,!. i caçãc? revíjyadaB aei- diopoeni. çfcíos offi í::on'Irauie?

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7380, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.	17/09/2026
DECRETO Nº 7379, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Serviço Regional de Acolhimento Institucional - República para Jovens de ambos os sexos, na região da Alta Paulista, e dá outras providências	17/09/2026
PORTARIA Nº 555, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Art.1º. Fica designada a Comissão de Monitoramento e Avaliação com fim específico de monitorar e avaliar o cumprimento do objeto das parcerias celebradas através de chamamentos público realizados pelo regime da Lei Federal 13.019/2014.	17/09/2026
PORTARIA Nº 554, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Art. 1º Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 3.119, de 21 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 3.735, de 26 de outubro de 2016, Lei nº 3.812 de 12 de abril de 2018 e pela Lei nº 4.133, de 06 de maio de 2022:	17/09/2026
DECRETO Nº 7378, 14 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI.	14/09/2026
PORTARIA Nº 420, 29 DE SETEMBRO DE 2023	Instituir a Comissão responsável pela Elaboração do Currículo da Rede Pública de Ensino do Município de Adamantina.	29/09/2023
RESOLUÇÃO Nº 4 SME, 07 DE AGOSTO DE 2023	Dispõe sobre as diretrizes da organização Curricular da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o período Letivo de 2023 e 2024, das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Adamantina.	07/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 3 SME, 07 DE AGOSTO DE 2023	Estabelece as diretrizes para a organização, planejamento e aplicação do Processo de Acompanhamento Institucional de Aprendizagem nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Adamantina/SP.	07/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 2 SME, 07 DE AGOSTO DE 2023	Estabelece as condições para orientação, implantação e condução do Programa Educacional Municipal de Adamantina (PEMA).	07/08/2023
DECRETO Nº 6257, 27 DE NOVEMBRO DE 2020	Dispõe sobre os critérios para a retomada das Aulas e Atividades Letivas Presenciais do Ensino Médio na Unidade da Rede Estadual do Município de Adamantina e dá outras providências.	27/11/2020

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